O crescimento da arrecadação reflete mudanças nas alíquotas do imposto.
A arrecadação com o IOF alcançou R$ 77,55 bilhões, marcando um recorde histórico sob o governo Lula.
Crescimento Recorde da Arrecadação com IOF
A arrecadação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no Brasil atingiu R$ 77,55 bilhões de janeiro a novembro de 2025, marcando um recorde histórico. Esse resultado é especialmente significativo, pois representa um aumento real de 19,9% em comparação ao mesmo período do ano anterior. A Receita Federal divulgou esses dados em 22 de dezembro de 2025, destacando a importância dessa receita para o orçamento nacional sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Contexto da Arrecadação
A arrecadação do IOF no acumulado de 2025 não apenas superou o total de R$ 71,51 bilhões obtidos em 2024, mas também é o maior valor desde o início da série histórica em 1995. A Receita Federal atribui este aumento à implementação de um decreto que elevou as alíquotas do imposto, tornando-as mais onerosas para operações financeiras, especialmente aquelas relacionadas à saída de moeda estrangeira e créditos destinados a pessoas jurídicas.
Detalhes da Arrecadação de Novembro
Somente no mês de novembro, a arrecadação com o IOF foi de R$ 8,61 bilhões, apresentando uma impressionante alta real de 39,95% em relação ao mesmo mês de 2024. Este desempenho foi resultado de uma série de ajustes na legislação tributária, que visaram aumentar a receita do governo em um contexto econômico desafiador.
Impactos das Mudanças na Legislação
Após um período de incertezas e alterações nas alíquotas do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estabeleceu um acordo com o Congresso para recalibrar a carga tributária. Embora tenha enfrentado resistência em algumas das propostas, o governo conseguiu manter taxas mais altas em várias operações financeiras. O aumento do tributo foi inicialmente anunciado em maio, mas houve recuos em resposta a críticas, culminando em uma decisão do Supremo Tribunal Federal que restabeleceu os efeitos do decreto.
O governo também buscou compensar o aumento do IOF com a publicação de uma Medida Provisória que visava elevar a tributação sobre títulos isentos de investimentos e casas de apostas, estimando uma arrecadação adicional de R$ 31,4 bilhões para 2025 e 2026. No entanto, essa MP foi derrubada pela Câmara em outubro, resultando em uma derrota significativa para a administração Lula.
O Futuro da Arrecadação
Recentemente, o Congresso aprovou o Projeto de Lei Complementar 128 de 2025, que não apenas reduziu benefícios fiscais, mas também aumentou a tributação sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) e outras operações financeiras. O governo espera que essas medidas gerem um espaço no orçamento de pelo menos R$ 22,4 bilhões para 2026, refletindo a estratégia de ampliar a arrecadação tributária em um cenário econômico desafiador. A expectativa é que a continuidade dessas políticas fiscais possa equilibrar as contas públicas e estimular o crescimento econômico a longo prazo.
