Secretária de Justiça defendeu cooperação internacional contra manipulação de informação durante reunião do Conselho Permanente da organização.
A secretária de Justiça defendeu cooperação internacional para combater interferência e manipulação estrangeira de informação durante reunião da OEA.
A secretária nacional de Justiça do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), Maria Rosa Loula, defendeu nesta quarta-feira (4) uma cooperação internacional para combater a Interferência e Manipulação Estrangeira de Informação (FIMI). A declaração foi exibida em vídeo durante reunião do Conselho Permanente da OEA (Organização dos Estados Americanos), que incluiu o tema em sua agenda a pedido do Brasil.
Benoni Belli, embaixador e representante permanente do Brasil na OEA, esteve presente na reunião. No momento de sua fala, pediu a exibição do vídeo da secretária de Justiça.
Na gravação, Maria Rosa defendeu que a regulamentação das FIMIs deve ser feita com objetivo de proteger a democracia, o Estado de Direito e os direitos humanos. “A interferência informacional estrangeira vai muito além da circulação de notícias falsas, é uma interferência e uma manipulação que abrangem práticas coordenadas e intencionais de atores estrangeiros, diretamente ou por intermediários, que distorcem e manipulam o ambiente informacional e os processos políticos”, afirmou, segundo a gravação.
Em sua fala, a secretária de Justiça mencionou episódios de possíveis interferências estrangeiras durante o processo eleitoral brasileiro deste ano. Como exemplo, citou a determinação de 27 de outubro do STF (Supremo Tribunal Federal), que instaurou inquérito para apurar “manipulações algorítmicas destinadas a favorecer ou prejudicar candidaturas”.
MariaRosa também mencionou ações do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, instância coordenada pela Senajus (Secretaria Nacional de Justiça). Segundo ela, o observatório documentou restrições à circulação de informação jornalística e recebeu relatos de nove organizações da sociedade civil sobre bloqueios e suspensões de aproximadamente 30 perfis jornalísticos no Instagram, sem justificativas ou transparência por parte da plataforma.
“A Justiça Eleitoral Brasileira também teve que se posicionar. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou o tratamento igualitário entre as candidaturas após a Meta AI, gerador de inteligência artificial, gerar propaganda para apenas uma das candidaturas no segundo turno”, continuou.
A secretária afirmou que a proteção da soberania significa também proteger a livre escolha do eleitorado. Maria Rosa pediu enfrentamento do fenômeno por parte dos países que compõem a OEA, apontando a necessidade de respostas coordenadas das Américas diante do desafio.
