Benefício de R$ 12 por tonelada busca amenizar impactos da estiagem e queda de preços no setor canavieiro regional
A Câmara dos Deputados aprovou R$ 270 milhões em subvenção econômica para produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste com pagamento de R$ 12 por tonelada entregue.
A Câmara dos Deputados aprovou R$ 270 milhões em subvenção econômica para produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste nesta terça-feira (27). O benefício prevê o pagamento de R$ 12 por tonelada produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas da região durante a safra 2025/26.
Para receber o auxílio, os produtores deverão comprovar as entregas por meio de nota fiscal eletrônica. A medida busca amenizar as dificuldades enfrentadas pelo setor canavieiro nordestino, afetado por períodos prolongados de estiagem, pela queda dos preços da cana-de-açúcar e pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Lula da Fonte (PP-PE), relator do Projeto de Lei 5.649/26, de autoria do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A proposta tem como base a Medida Provisória 1.374/26, cujo prazo de validade termina nesta quarta-feira (28).
Na avaliação do relator, a combinação de adversidades climáticas e comerciais comprometeu a rentabilidade da atividade canavieira, especialmente no Nordeste, onde os custos de produção são relativamente mais elevados do que em outras regiões do país.
“A conjuntura reduziu a rentabilidade da atividade canavieira, especialmente na região Nordeste, cuja estrutura produtiva apresenta custos relativamente superiores aos observados em outras regiões do País, em razão da maior intensidade de utilização de mão de obra, das características climáticas locais e das limitações de escala”, afirmou Lula da Fonte.
A subvenção busca oferecer suporte financeiro aos fornecedores independentes, que comercializam a cana com unidades industriais da região e enfrentam os efeitos da redução da rentabilidade.
O texto aprovado mantém ainda a autorização de até R$ 14,5 bilhões em linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação da frota de transporte de cargas e passageiros. A proposta segue agora para análise e votação no Senado Federal.
