Projeto de lei 230/2026 foi aprovado por unanimidade durante sessão ordinária realizada na segunda-feira (20)
Plenário da Câmara Municipal durante sessão ordinária onde foi aprovado o projeto de lei 230/2026Câmara Municipal de Ponta Grossa aprova por unanimidade projeto que cria o Dia de Prevenção de Afogamentos, reforçando compromisso com segurança aquática.
Câmara aprova instituição do Dia de Prevenção de Afogamentos
O plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou por unanimidade, durante sessão ordinária realizada segunda-feira (20), o projeto de lei 230/2026 que institui o Dia de Prevenção de Afogamentos. A votação unânime reflete o consenso entre os vereadores sobre a relevância da medida para a segurança pública municipal.
Objetivo da iniciativa legislativa
A criação do Dia de Prevenção de Afogamentos representa um marco institucional para amplificar campanhas de conscientização sobre segurança aquática. A data dedicada funciona como instrumento estratégico para mobilizar comunidade, escolas e órgãos públicos em torno de ações preventivas.
Impacto na saúde pública local
Afogamentos constituem uma das principais causas de morte acidental entre crianças e adolescentes em áreas com corpos d’água. A instituição de data específica permite estruturação de programas educativos contínuos e campanhas anuais de prevenção, potencializando alcance de mensagens sobre segurança aquática.
Aprovação unânime no legislativo
A aprovação unanime da matéria demonstra alinhamento entre vereadores da Câmara Municipal quanto à prioridade de políticas preventivas. Essa convergência facilita implementação efetiva da medida e possibilita articulação com secretarias municipais para execução coordenada de ações.
Próximas etapas e implementação
Após aprovação no plenário, o projeto segue para sanção do executivo municipal, momento em que adquire força legal. Posteriormente, caberá à administração municipal estabelecer calendário de eventos, parcerias com entidades de segurança aquática e campanhas educativas para maximizar impacto da iniciativa na comunidade.







