Bia Kicis protocolou projeto para barrar elevação de 30% para 32% do teor de etanol anidro, alegando falta de comprovação técnica do governo
Parlamentar protocolou projeto para suspender resolução que ampliou concentração de etanol anidro na gasolina, questionando fundamentação técnica
Deputada protocola projeto contra aumento de etanol na gasolina
A deputada Bia Kicis protocolou um projeto que busca suspender a resolução que ampliou o teor de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. A iniciativa levanta questões sobre a fundamentação técnica da medida governamental.
Fundamentação técnica sob questionamento
A parlamentar argumenta que a resolução não foi acompanhada de comprovação técnica adequada. Segundo Kicis, estudos específicos não demonstram a segurança e viabilidade da concentração elevada de etanol anidro nos motores automotivos em circulação. Essa falta de transparência técnica motivou a apresentação do projeto legislativo.
Envolvimento do Ministério Público Federal
O projeto levanta questões que também são objeto de investigação do Ministério Público Federal. A ação do MPF reforça as preocupações levantadas pela deputada sobre a adequação procedimental da decisão governamental. A instituição tem acompanhado as implicações da medida no mercado de combustíveis.
Impacto no setor de biocombustíveis
A medida representa um ponto de tensão entre os objetivos governamentais de ampliar o uso de energias renováveis e as preocupações técnicas sobre compatibilidade com a frota veicular existente. O aumento proposto reflete a pressão por maior incorporação de etanol na matriz energética brasileira.
Próximos passos legislativos
O projeto aguarda análise nas comissões parlamentares competentes. A discussão tende a envolver especialistas, representantes do setor de combustíveis e do agronegócio, bem como órgãos reguladores. O debate legislativo promete ser técnico e potencialmente polêmico, dados os interesses econômicos envolvidos na questão do aumento de etanol na gasolina e sua implementação prática.
