Luccas Saqueto, da GO Associados, diz que arcabouço de 2023 acumulou exceções e perdeu rigor necessário para conter endividamento
Economista aponta que o arcabouço fiscal aprovado em 2023 acumulou tantas exceções que perdeu eficácia na contenção do endividamento
O economista Luccas Saqueto, da GO Associados, avalia que a proposta de criar uma emenda constitucional para ajustar as contas públicas vai na direção certa, mas ressalta que qualquer nova regra fiscal precisa transmitir credibilidade à sociedade.
Saqueto afirmou que o país enfrenta um desafio estrutural nas contas públicas. “A regra atual não serviu para conter o aumento da dívida pública”, declarou o economista em entrevista ao CNN Money, acrescentando que o arcabouço fiscal aprovado em 2023 acumulou tantas exceções ao longo do tempo que perdeu o rigor necessário.
Para ele, é preciso adotar diretrizes que coloquem “a dívida pública num caminho menos ascendente do que ele é hoje”.
Saqueto apontou que o Brasil concede muitos incentivos fiscais, alguns dos quais não apresentam retorno social adequado. “Alguns setores têm muito poder de lobby para conseguir o benefício fiscal, mas o retorno social não é tão grande”, afirmou.
Além dos incentivos, o economista citou as emendas parlamentares e os chamados supersalários como gargalos relevantes que pressionam o orçamento federal. Ele lembrou que mais de 90% do orçamento federal já está comprometido com despesas obrigatórias, entre elas os salários dos servidores públicos federais.
Saqueto criticou a estratégia adotada durante o governo Lula, que apostou principalmente no aumento da arrecadação para equilibrar as contas, em vez de enfrentar o lado dos gastos. “Quando a economia cresce pouco, automaticamente a receita também diminui. E se os gastos já estão pressionando, acaba aumentando a dificuldade de organizar as contas públicas”, explicou.
Segundo ele, a projeção mediana para o crescimento da economia nos próximos anos é de cerca de 1%, o que torna ainda mais arriscada a dependência do aumento de receitas.
Para Saqueto, qualquer nova proposta fiscal precisa ser crível e efetivamente cumprida pelo governo. Ele alertou que seria “muito negativo para a sociedade e para o mercado” um anúncio que apostasse novamente apenas no aumento das receitas.
O economista destacou ainda que a elevada taxa básica de juros vigente está diretamente relacionada à insegurança fiscal. “Os investidores vêm com um certo receio à política fiscal do governo e cobram muito caro para financiar o governo.”
Segundo Saqueto, um ajuste fiscal crível abriria caminho para a redução dos juros, beneficiando a sociedade como um todo. Ele alertou que a falta de enfrentamento do problema resultaria em custos distribuídos entre toda a população.
