Decano argumenta que cessão de policiais como assessores confunde as funções institucionais
O decano do Supremo Tribunal Federal retoma crítica sobre a presença de policiais nos gabinetes da Corte e defende proibição de cessões
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, criticou novamente a presença de delegados de polícia como assessores nos gabinetes da Corte.
Segundo o ministro, a cessão de policiais para trabalhar como colaboradores em gabinetes do STF confunde as funções institucionais e prejudica a clareza das responsabilidades.
Gilmar argumentou que a prática cria sobreposição de competências entre o Poder Judiciário e os órgãos de segurança pública, comprometendo a autonomia de cada instituição.
O decano retomou sua proposta para proibir formalmente as cessões de servidores policiais ao Supremo. De acordo com Gilmar, a medida é fundamental para manter a separação entre as funções e evitar conflitos administrativos.
A questão não é a primeira vez que o ministro traz à discussão. Gilmar já havia manifestado preocupação com o tema em ocasiões anteriores, ressaltando que o tribunal deve contar com colaboradores cuja formação e atribuições estejam alinhadas com as funções jurisdicionais.
A proposta do ministro prevê que apenas servidores com perfil administrativo ou jurídico possam atuar nos gabinetes do STF, garantindo coerência entre as atividades exercidas e a natureza das funções judiciais.
Segundo Gilmar, a medida contribuiria para reforçar a imagem institucional do Supremo e eliminaria ambiguidades que podem surgir da presença de agentes policiais dentro da estrutura da Corte.
