Programa Prospera MEI priorizará mulheres empreendedoras e negócios com faturamento anual de até R$ 40.500, com investimento previsto de R$ 5 bilhões.
O governo federal anunciou o programa Prospera MEI, que transferirá R$ 5 mil para microempreendedores individuais entre 2027 e 2030, sem necessidade de devolução.
O governo federal anunciou o programa Prospera MEI, que transferirá R$ 5 mil para microempreendedores individuais a partir de 2027, beneficiando aproximadamente 1 milhão de MEIs até 2030.
Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a iniciativa faz parte de um programa de transferência de recursos para que os microempreendedores invistam nos próprios negócios. Diferentemente de um empréstimo, o dinheiro será concedido sem necessidade de devolução, desde que sejam cumpridas as condições estabelecidas pelo programa.
O programa priorizará dois grupos: mulheres empreendedoras e microempreendedores individuais com faturamento anual de até R$ 40.500. O pagamento não será automático para todos os microempreendedores. Os interessados precisarão cumprir os requisitos que serão definidos pelo governo federal. O valor de R$ 5 mil representa o limite máximo previsto para o incentivo, não uma quantia garantida a todos os participantes.
Os recursos poderão ser destinados a investimentos relacionados à atividade profissional, como compra de máquinas e equipamentos, aquisição de ferramentas de trabalho, melhorias na estrutura do negócio e compra de materiais utilizados na produção. Uma manicure, por exemplo, poderá utilizar o incentivo para adquirir equipamentos de atendimento. Já um pequeno comerciante poderá investir em ferramentas e melhorias no estabelecimento.
O governo federal prevê investimentos de aproximadamente R$ 5 bilhões entre 2027 e 2030 para viabilizar o programa. A previsão é que os primeiros pagamentos sejam realizados em 2027, porém o governo ainda não divulgou uma data específica para o início dos depósitos nem um calendário de desembolsos. O benefício ainda depende de regulamentação e não possui inscrições abertas no momento.
