Governo evita duplicação de preço dos combustíveis com subsídios e desoneração tributária

Petrobras vende diesel a 47% do preço internacional; setor avalia que sem intervenção estatal combustíveis custariam o dobro

Governo evita duplicação de preço dos combustíveis com subsídios e desoneração tributária
Preço dos combustíveis é controlado pelo governo desde fevereiro. Foto: Estadão Conteúdo

Representantes do setor ouvidos pela Broadcast avaliam que os combustíveis custariam cerca do dobro sem atuação governamental para limitar repasse do choque internacional de preços.

Representantes do setor de combustíveis avaliam que os preços poderiam estar custando cerca do dobro do valor atualmente cobrado nas bombas caso o governo não tivesse atuado para limitar o repasse do choque internacional de preços do petróleo provocado pela guerra no Irã, iniciada em 28 de fevereiro, segundo a Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A estratégia adotada pelo governo combinou aumento do refino doméstico, contenção de reajustes nas refinarias, desoneração tributária e um pacote de subvenções. De acordo com representantes do setor, esses mecanismos seguraram a inflação no curto prazo, mas geraram forte distorção de preços e reduziram a competitividade de importadores e refinarias privadas.

Dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) mostram a dimensão da diferença entre os preços praticados. No diesel, o preço médio da Petrobras nas refinarias é de R$ 3,57 por litro, ante R$ 7,497 no mercado internacional. Isso significa que a Petrobras está vendendo o produto a 47% do preço internacional. No caso da gasolina, o preço da Petrobras na refinaria é de R$ 3,80 por litro, contra R$ 7,00 no mercado internacional, em valores aproximados.

“Grosso modo, o preço do diesel hoje estaria o dobro se não fosse a subvenção do governo. A Petrobras está vendendo o combustível pela metade do preço no mercado internacional e está abrindo mão de receita”, afirmou o presidente da Refina Brasil, associação das refinarias privadas, Evaristo Pinheiro.

Para amortecer o choque externo e reduzir o repasse ao mercado interno, a Petrobras elevou o processamento em suas unidades, operando próxima de 98% da capacidade, para ampliar a produção de derivados e diminuir a necessidade de importação. Ao mesmo tempo, evitou repasses bruscos do petróleo e dos derivados para os preços nas refinarias nacionais, combinando sua política de preços com subsídios e subvenções articuladas pelo governo.

No âmbito tributário, o governo zerou impostos federais, como PIS/Cofins e Cide, sobre a gasolina e prorrogou ou ampliou desonerações sobre o etanol. Também foram concedidos subsídios e subvenções diretas para produtores e importadores de diesel e etanol, com exigência de repasse integral dos descontos aos consumidores.