Programa Luz do Povo reduz até 11,8% na conta de energia para famílias de baixa renda a partir de janeiro de 2026
O governo federal implementou o Novo Desconto Social que oferece luz mais barata para 4,1 milhões de famílias desde janeiro de 2026, beneficiando cerca de 14,6 milhões de pessoas.
Novo Desconto Social oferece luz mais barata para milhões de famílias brasileiras
Desde 1º de janeiro de 2026, o Novo Desconto Social foi implementado pelo governo federal, integrando o programa Luz do Povo, e garantindo luz mais barata para 4,1 milhões de famílias de baixa renda no Brasil. A medida beneficia aproximadamente 14,6 milhões de pessoas, aplicando uma redução média de até 11,8% na conta de energia elétrica para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo que consomem até 120 kWh por mês.
Impacto regional do programa Luz do Povo no acesso à energia
A distribuição dos beneficiados pelo Novo Desconto Social abrange todas as regiões brasileiras, com maior concentração no Sudeste, que registra 5,3 milhões de pessoas atendidas. O Nordeste acompanha com 4,9 milhões, seguido pelo Sul com 1,8 milhão e pelas regiões Norte e Centro-Oeste, cada uma com 1,3 milhão de beneficiados. Entre os estados, São Paulo lidera com 717.560 unidades atendidas, Minas Gerais segue com 439.967, Bahia com 407.732, Rio de Janeiro com 269.516, Paraná com 252.780 e Pernambuco com 225.411 unidades.
Benefícios econômicos e sociais decorrentes da redução na conta de luz
A medida que promove luz mais barata permite que as famílias economizem valores significativos na conta mensal de energia. Por exemplo, uma redução média de 11,8% em uma fatura de R$ 100 representa uma economia de R$ 11,80, totalizando R$ 48,4 milhões por mês injetados em outras áreas da economia, como alimentação, lazer e consumo básico. No acumulado anual, essa economia atinge cerca de R$ 580 milhões para o grupo beneficiado atualmente, podendo chegar a quase R$ 1 bilhão se o programa alcançar as estimativas de 7 milhões de famílias beneficiadas.
Desafios financeiros e repercussões para o setor elétrico e consumidores
O custo anual do programa Luz do Povo é estimado em R$ 3,6 bilhões, valor que será compensado pela revisão de subsídios e pela abertura do mercado livre de energia para consumidores residenciais e pequenos comércios. No entanto, entidades do setor elétrico alertam que o custo pode ser repassado aos demais consumidores, especialmente as classes médias, o que pode gerar aumento nas tarifas e pressão inflacionária. O diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, destaca o possível impacto inflacionário no custo de produtos essenciais, apesar da economia direta para as famílias de baixa renda. A Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) projeta que a nova tarifa social poderá elevar em até 20% o custo da energia para consumidores industriais de alta tensão.
Perspectivas futuras e compromisso do governo com a justiça tarifária
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), ressalta o compromisso do governo em garantir energia acessível e promover justiça tarifária, modernizando o setor elétrico para beneficiar a população de baixa renda. O programa Luz do Povo pretende ampliar seu alcance para beneficiar até 115 milhões de brasileiros, incluindo gratuidade de até 80 kWh por mês para mais de 17 milhões de famílias desde julho de 2025. O avanço busca reduzir desigualdades sociais e criar um sistema de energia mais justo e eficiente, alinhado às necessidades dos cidadãos.
Este conjunto de ações evidencia a importância do programa para o combate à pobreza energética e para a promoção de maior equidade no acesso à energia elétrica no Brasil, embora suscite debates sobre sustentabilidade financeira e impacto econômico abrangente.
