Ministério do Planejamento informou que valor corresponde a pouco mais de 1% das despesas sujeitas ao limite de gastos
Ministério do Planejamento e Orçamento informou nesta segunda-feira que deve remanejar cerca de R$ 20 bilhões das contas federais de 2027.
O Ministério do Planejamento e Orçamento informou nesta segunda-feira que deve remanejar cerca de R$ 20 bilhões das contas federais de 2027 para acomodar medidas adotadas recentemente. De acordo com a pasta, o valor corresponde a pouco mais de 1% do total de despesas sujeitas ao limite de gastos.
O ministério não detalhou a quais ações específicas esse impacto se refere. Segundo comunicado à imprensa, os ajustes serão propostos ao Congresso Nacional mantendo o limite total das despesas e a meta de resultado primário.
O remanejamento orçamentário permite que o governo acomode novas despesas dentro do marco fiscal em vigor, realocando recursos entre diferentes rubricas do orçamento sem aumentar a despesa total. Essa prática é comum quando o executivo precisa financiar políticas prioritárias sem ultrapassar os limites de gastos estabelecidos pelas regras fiscais.
Ao longo de 2026, o governo anunciou iniciativas com potencial apelo popular que impactam as contas públicas. Entre elas estão o reajuste do Bolsa Família, programa de transferência de renda, e um perdão de dívidas de Microempreendedores Individuais (MEIs). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca a reeleição neste ano.
Os ajustes propostos pelo ministério ao Congresso Nacional deverão ser votados e aprovados para que entrem em vigor. O andamento das propostas junto ao Legislativo definirá o cronograma de implementação das alterações orçamentárias previstas.
