Novo adiamento da sessão no Tribunal de Justiça da Bahia altera cronograma de julgamento dos acusados do assassinato da líder quilombola
O júri do caso Mãe Bernadete, líder quilombola assassinada na Bahia, foi adiado para 13 de abril após pedido da nova defesa.
Júri do caso Mãe Bernadete é adiado para 13 de abril
A Justiça da Bahia anunciou que o júri do caso Mãe Bernadete foi oficialmente adiado para o dia 13 de abril. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) comunicou que o adiamento ocorreu em razão de um pedido feito pela nova defesa dos réus na tarde do dia 23 de fevereiro, um dia antes da sessão inicialmente marcada para o Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A decisão foi confirmada pela juíza Gelzi Maria Almeida, titular do 1º Juízo da 1ª Vara do Júri.
Contexto do crime e perfil da vítima Mãe Bernadete
Mãe Bernadete, nome pelo qual era conhecida Maria Bernadete Pacífico, foi uma líder quilombola do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Em 2023, ela foi assassinada com 25 tiros dentro de sua residência, um crime que chocou comunidades locais e organizações de direitos humanos. A vítima sofria ameaças frequentes e integrava o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o que evidencia o risco permanente a que estava submetida.
Acusados e acusações no processo judicial
Os réus Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos respondem por homicídio qualificado, com agravantes como motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. Além disso, são acusados de feminicídio e outros crimes relacionados ao assassinato da líder quilombola. O caso ganhou ampla repercussão por tratar da violência contra comunidades tradicionais e ativistas sociais no Brasil, colocando em evidência os desafios do sistema de justiça para garantir segurança e direitos a esses grupos.
Impactos do adiamento no processo judicial e na comunidade quilombola
O adiamento do júri implica um prolongamento da espera por justiça para a comunidade quilombola de Simões Filho e para os movimentos de direitos humanos que acompanham o caso. O novo prazo, estabelecido para 13 de abril, pode afetar a percepção pública sobre a celeridade e eficácia do sistema judicial em casos sensíveis que envolvem violência contra defensores de direitos. Autoridades e organizações ressaltam a importância de garantir um julgamento justo e transparente, respeitando os direitos das partes e a memória da vítima.
Panorama de proteção a defensores de direitos humanos no Brasil
O caso Mãe Bernadete evidencia os riscos enfrentados por defensores de direitos humanos em territórios quilombolas e outras comunidades tradicionais. Apesar da existência de programas oficiais de proteção, como o do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, os desafios para a efetiva segurança desses líderes persistem. O adiamento do júri reforça a necessidade de atenção contínua ao processo judicial e às políticas públicas para combater a violência estrutural que atinge esses grupos vulneráveis.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Fonte: Agência Brasil
