Presidente vai editar Medida Provisória para criar a pasta. Reunião sobre o novo ministério está marcada para sexta-feira às 16h.
Em live na noite de quinta-feira, presidente Lula usou transmissão do deputado André Janones para marcar primeira reunião do novo ministério.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação do Ministério da Segurança Pública durante live realizada na noite de quinta-feira (5) de novembro no canal do presidente no YouTube, com o deputado federal André Janones (Rede-MG) como convidado. A transmissão reunia cerca de 500 mil aparelhos conectados por volta das 19h40.
Lula declarou que vai criar e enviar Medida Provisória estabelecendo a nova pasta. A primeira reunião sobre o ministério está marcada para sexta-feira (6), às 16h, segundo informação do presidente.
A criação do ministério foi condicionada à aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela casa legislativa. O Senado Federal aprovou a PEC da Segurança Pública em 3 de novembro, com 73 votos no primeiro turno e 75 no segundo. O texto ainda depende de promulgação pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
A PEC cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e estabelece medidas mais rigorosas para líderes de facções, milícias e organizações paramilitares. De acordo com o texto, a lei prevê prisão obrigatória em presídio de segurança máxima e restrições à progressão de regime para esses criminosos.
Durante a transmissão, Lula também abordou o tema das apostas esportivas. Segundo o presidente, a primeira discussão sobre o assunto ocorreria na sexta-feira. Lula afirmou que o governo vai “derrubar” a tese dos clubes de futebol contrária à proibição das apostas.
O presidente manifestou preocupação com a audiência pública sobre apostas conduzida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na terça-feira (3). Lula disse que ficou preocupado porque soube que apenas clubes de futebol haviam sido convidados para a sessão. Segundo o presidente, ele solicitou à primeira-dama, Janja da Silva, e a ministros que acompanhassem a audiência.
“Era preciso mostrar que a gente não vai permitir que ninguém minta para a sociedade brasileira e, mais grave ainda, alguém querer justificar ganhar dinheiro para um clube às custas da exploração do miserável do pobre,” afirmou Lula. “Eu acho que nós vamos conseguir derrubar isso.”
Na mesma live, Lula convidou Janones para acompanhá-lo na COP 31, que será realizada na Turquia, e em uma viagem de trabalho às Filipinas. O presidente também mencionou que o Exército voltará “com força total” no novo governo.
