Bancada ruralista critica texto que mantém falhas e promove renegociação de dívidas rurais com apenas R$ 19,87 bilhões contratados
Relator da Comissão Mista da MP 1.376 apresentou segunda versão do parecer sem incorporar sugestões da Frente Parlamentar da Agropecuária, mantendo entraves à renegociação de dívidas.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da Comissão Mista da Medida Provisória 1.376/2026, apresentou nesta quinta-feira (5) uma segunda versão do relatório com poucas alterações em relação ao parecer anterior. De acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o novo texto mantém as falhas da medida e não resolve os principais entraves enfrentados pelos produtores para acessar a renegociação das dívidas rurais.
“O deputado Paulo Pimenta ignorou completamente as emendas colocadas pela FPA e nós precisamos melhorar esse texto. É sabido que o enquadramento está muito aquém do que era previsto, do que é necessário. Então, a gente precisa mudar o texto”, afirmou o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR).
Conforme dados do Banco Central, até quarta-feira (4), haviam sido contratados R$ 19,87 bilhões no âmbito da MP 1.376. O volume representa menos de 20% dos recursos inicialmente projetados pelo governo. Entre os estados, o Rio Grande do Sul lidera em valor contratado, com R$ 8,1 bilhões. Minas Gerais e Mato Grosso aparecem na sequência, ambos com R$ 1,4 bilhão.
Das 144 emendas apresentadas à medida provisória, nenhuma foi acolhida pelo relator. A articulação agora é para que o presidente da Comissão Mista, senador Renan Calheiros (MDB-AL), convoque uma reunião do colegiado. A bancada deve apresentar um voto em separado ao relatório de Pimenta.
Para o coordenador da Comissão de Infraestrutura e Logística da FPA, deputado Tião Medeiros (PP-PR), as consequências de uma demora no socorro podem impactar além do setor agrícola.
“O produtor hoje está numa situação de margens curtas, crédito caro e risco climático crescente. E isso vem se agravando safra após safra. Chega um momento que ele não consegue mais. Por isso, a gente precisa socorrer antes que o setor fique inviabilizado de produzir e o prejuízo não será só no campo, mas para todo o país”, destacou Medeiros.
Produtores rurais de diferentes regiões do país relatam dificuldades para acessar as linhas de crédito previstas na MP. As principais reclamações envolvem as exigências de novas garantias mesmo de produtores que já ofereceram bens em financiamentos anteriores. A medida provisória tem validade de 120 dias, contados a partir da sua edição, e está próxima de perder a vigência sem aprovação definitiva pelo Congresso Nacional.
