Projeto de lei 699 de 2023 cria o Profert com veto parcial do presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o PL 699 de 2023, que cria o Profert, programa destinado ao desenvolvimento da indústria de fertilizantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (4 de setembro de 2026) o PL (projeto de lei) 699 de 2023, que cria o Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes).
A sanção incluiu um veto parcial do presidente ao texto aprovado pelo Congresso Nacional. O programa foi desenvolvido com objetivo de fortalecer a cadeia produtiva de fertilizantes no país.
O PL 699 de 2023 tramitou no Congresso desde sua apresentação e recebeu aprovação das duas casas legislativas antes de ser encaminhado à assinatura do Executivo.
O programa busca ampliar a capacidade produtiva e reduzir a dependência do Brasil em relação às importações de fertilizantes, produto essencial para o agronegócio nacional.
Os detalhes específicos sobre quais trechos sofreram veto parcial do presidente não foram divulgados na assinatura do projeto.
