Presidente deseja acelerar proibição antes do início do ano letivo para proteger crianças online
Presidente Macron quer acelerar a proibição do uso de redes sociais para menores de 15 anos na França, buscando proteger o desenvolvimento infantil.
O presidente Emmanuel Macron anunciou a intenção de acelerar a proibição do uso de redes sociais para menores de 15 anos na França, com o objetivo de que a medida esteja vigente antes do início do ano letivo em setembro. Em vídeo divulgado pela BFMTV, afiliada francesa da CNN, Macron afirmou: “O cérebro de nossas crianças e adolescentes não está à venda. Suas emoções não podem ser manipuladas por plataformas americanas ou algoritmos chineses.”
Proibição e medidas propostas
Macron detalhou que a proibição abrangerá o uso de redes sociais por crianças abaixo de 15 anos e que o uso de celulares será proibido nas escolas de ensino médio. Segundo ele, essa regra visa ser clara para adolescentes, famílias e professores. A parlamentar Laure Miller, representante do partido Renascença, lidera a iniciativa legislativa e ressalta a ausência atual de mecanismos eficazes para verificar a idade dos usuários nas plataformas digitais.
Miller explicou que, atualmente, é possível inserir qualquer data de nascimento para acessar redes sociais. A proposta inclui uma rigorosa verificação de idade conforme a Lei Europeia de Serviços Digitais (DSA), o que exigirá que os usuários comprovem se têm mais de 15 anos para acessar as plataformas. Apesar de reconhecer que restrições poderão ser burladas, Miller enfatiza a importância de dar o primeiro passo para proteger os menores online.
Contexto internacional
A França integra um movimento global crescente que busca proteger crianças dos impactos negativos das redes sociais. A Austrália, por exemplo, proibiu menores de 16 anos de manter contas em plataformas como Instagram, TikTok e Facebook. Desde então, mais de 4,7 milhões de contas consideradas de menores foram desativadas ou removidas.
O governo britânico também avalia medidas semelhantes para limitar o uso de redes sociais por crianças. Essas iniciativas têm como base preocupações com a saúde mental infantojuvenil, respaldadas por estudos como o livro “A Geração Ansiosa”, do psicólogo social Jonathan Haidt, que aponta os danos sociais causados pelo uso excessivo das redes.
Reações e considerações
O primeiro-ministro australiano Anthony Albanese destacou que a proibição visa atender apelos de pais e jovens para preservar a infância. Ele incentiva adolescentes a buscar atividades offline, como esportes e leituras.
Entretanto, figuras como Elon Musk manifestaram oposição, considerando essas medidas uma forma de controle excessivo do acesso à internet. Apesar disso, as plataformas têm acatado as regras impostas.
Desafios na implementação
A exigência de verificação rigorosa de idade representa um desafio tecnológico e ético, uma vez que métodos tradicionais podem ser facilmente contornados. Por isso, a ação da França poderá servir como referência para outras nações que buscam equilibrar a proteção dos jovens com a liberdade digital.
A discussão envolve ainda o papel das escolas, famílias e do Estado na educação digital e na criação de ambientes seguros para o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes.
A proibição planejada pelo governo Macron é um passo importante para lidar com os impactos das redes sociais na saúde mental dos jovens, alinhando-se a uma tendência internacional de regulação do ambiente digital para públicos vulneráveis.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Presidente da França, Emmanuel Macron
