Reunião acontece para tratar da extensão de horário determinada pelo STF, que criou impasse em seções eleitorais já fechadas
Ministros do TSE se reúnem em caráter fechado para discutir decisão de Cristiano Zanin que estendeu votação até as 19h
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão em reunião fechada para discutir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que estendeu o horário de votação até as 19h em todo o país neste domingo (25).
A determinação de Zanin criou um impasse sobre como estender a votação, que foi encerrada oficialmente às 17h, em seções eleitorais que já foram fechadas e nos locais em que as urnas eletrônicas foram desligadas.
No Distrito Federal, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que não foi comunicado sobre a decisão de Zanin e que todas as urnas foram fechadas, impedindo que fossem ligadas novamente.
A decisão foi tomada após ação protocolada pela campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apresentou registros de restrições na circulação do transporte coletivo em diversas cidades do país. Segundo a ação, a falta de transporte público prejudicou o acesso dos eleitores aos locais de votação.
Ao analisar o caso, Zanin considerou que os relatos de falta de transporte eram graves e determinou a prorrogação do horário de votação. O ministro proferiu a decisão após ter conhecimento dos fatos às 16h23min49s.
“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:23:49, da data de hoje, e diante da urgência na medida, determino prorrogação por até duas horas, até às 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções do Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, determinou o ministro.
O TSE é a instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira, responsável por coordenar e fiscalizar o processo eleitoral em todo o território nacional, incluindo a logística de funcionamento das seções eleitorais e das urnas eletrônicas.
