Moraes cancela passaportes de Flávio Bolsonaro após proclamação de resultado eleitoral

Decisão tomada sete minutos após TSE proclamar vencedor, segundo senador Rogério Marinho, coordenador da campanha

Moraes cancela passaportes de Flávio Bolsonaro após proclamação de resultado eleitoral
Encontro entre Lula e Flávio Bolsonaro durante debate eleitoral. Foto: Renato Pizzutto/Band

Ministro do STF determinou cancelamento de passaportes do senador Flávio Bolsonaro horas após resultado da eleição presidencial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou os passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) logo após a proclamação do resultado da eleição presidencial nesta terça-feira (27), segundo denúncia do senador Rogério Marinho (PL-RN).

Segundo Marinho, coordenador da campanha de Flávio, a Polícia Federal assinou o pedido a Moraes às 21h16 de domingo (25), sete minutos após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamar o vencedor do pleito. Na mesma noite, o ministro acolheu a solicitação, determinou o cancelamento dos documentos e proibiu o senador de manter contato com o advogado Willer Tomaz.

Flávio e Tomaz são investigados em inquérito recente da PF, sob relatoria de Moraes, que apura suspeita de lavagem de dinheiro. O pedido da corporação baseia-se em dois elementos: a suspeita de que Flávio figurava como “usuário master” de uma conta mantida por Tomaz em Portugal, e a declaração do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, em 23 de outubro, que afirmou: “Se meu irmão não ganhar, sou a favor que ele deixe o país”.

Flávio deixou o país com a família após receber a intimação para entregar os passaportes, ocorrida logo depois de uma visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.

“O principal argumento para a manutenção desse inquérito cai por terra às 10h da manhã de domingo, dia da eleição. Às 20h44 é proclamado o resultado. Sete minutos depois, a Polícia Federal requer medidas cautelares contra o senador”, disse Marinho em entrevista.

Segundo Marinho, Moraes fora informado na manhã de domingo que a conta apontada pela PF nunca esteve em nome de Flávio. O inquérito tramita em sigilo no STF, e a defesa alega não ter tido acesso aos autos.

“Em uma democracia, é muito estranho que um candidato, após o resultado, seja objeto de medida cautelar para retenção de passaporte em um inquérito cujo motivo principal ruiu. Parece-me a preparação de algo persecutório”, afirmou Marinho.

Entre juristas, o sigilo da decisão, a rapidez do pedido da PF e a fragilidade dos argumentos reforçam a tese de que o parlamentar é vítima de perseguição política. Essa avaliação foi ratificada pelo senador após reunião no Partido Liberal (PL) para discutir a viagem de Flávio aos Estados Unidos.