Decisão cautelar foi tomada no domingo à noite e também cancela passaporte diplomático do senador do PL-RJ
Ministro do STF determinou que senador entregue documentos em 24 horas e proíbe contato com advogado Willer Tomaz
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entregue seus passaportes e está proibido de deixar o país. A decisão foi tomada na noite de 25 de outubro e divulgada pelo senador em 26 de outubro, segunda-feira.
A ordem contém três frentes: proíbe o contato entre Flávio e o advogado Willer Tomaz, cancela todos os passaportes brasileiros do senador, inclusive o diplomático, e exige a entrega de documentos estrangeiros em até 24 horas. O processo corre em segredo de justiça.
Flávio relatou em vídeo a abordagem da Polícia Federal na saída da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Eu fui intimado a entregar meus passaportes e também estou proibido de deixar o país”, disse o senador.
Flávio questionou a medida: “Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça? Essa decisão foi tomada no domingo à noite, logo depois do resultado da eleição”.
A medida é cautelar e não representa condenação. Segundo a investigação, Flávio e Willer Tomaz são investigados por suspeita de lavagem de dinheiro em operações que envolvem empresas do advogado e plataformas de apostas. A Polícia Federal apontou o senador como “usuário master” de uma conta da Alcazar Holdings, empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal. Um e-mail de 22 de maio de 2025 teria pedido a exclusão do acesso. Flávio nega irregularidades e afirma ser amigo de Tomaz, não sócio.
Na semana anterior, Moraes já havia determinado o bloqueio de até R$ 6 bilhões de Tomaz. Segundo Flávio, a decisão sobre os passaportes se baseou em declaração de Eduardo Bolsonaro, em 23 de outubro, de que o irmão deveria deixar o Brasil se perdesse a eleição. O senador afirma que nunca defendeu essa saída.
Flávio terminou o segundo turno com 48,21% dos votos válidos, contra 51,79% de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na noite de 25 de outubro, disse que não reconheceria o resultado e que pediria a anulação do pleito. Em 26 de outubro, recuou: anunciou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder econômico para tentar cassar a chapa de Lula e Geraldo Alckmin (PSB), apresentando-se como líder da oposição.
O recuo foi cobrado por aliados. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que a chance de anular a eleição é “praticamente nula” e orientou apoiadores a evitar atos de rua.
