Ministério Público Eleitoral ajuizou duas ações para conter disseminação de informações descontextualizadas na véspera do primeiro turno
MPE acionou o TSE para remover conteúdos que associam fechamento de embaixadas a ameaças terroristas e desinformações sobre urnas eletrônicas
O Ministério Público Eleitoral pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a remoção de conteúdos que associam o fechamento das embaixadas a ameaças terroristas e risco de golpe no país, além de vídeos falsos sobre as urnas eletrônicas. Na noite de sábado (3), o órgão ajuizou duas ações para conter a disseminação de informações enganosas.
“Conter a disseminação de informações falsas ou descontextualizadas que buscam descredibilizar o processo eleitoral em curso”, afirmou o MPE ao justificar o pedido.
As ações foram protocoladas na véspera do primeiro turno das eleições, período em que tipicamente aumenta a quantidade de conteúdo enganoso circulando em redes sociais e plataformas de vídeo. O Ministério Público Eleitoral atua como guardião da integridade do processo eleitoral e tem competência para solicitar ao TSE a remoção de conteúdos que configurem desinformação eleitoral.
O fechamento de embaixadas no Brasil nos últimos dias havia gerado especulação na internet, com alguns conteúdos viralizando e associando a medida a ameaças de segurança. Paralelamente, circulavam vídeos com informações falsas sobre o funcionamento e a segurança das urnas eletrônicas, equipamentos utilizados no processo de votação.
O TSE é competente para julgar questões relacionadas à disseminação de informações falsas durante períodos eleitorais. A atuação do Ministério Público Eleitoral visa garantir que o pleito ocorra em ambiente de informação confiável e que os eleitores tenham acesso a dados precisos sobre o funcionamento do processo.
O órgão deverá analisar os pedidos e, se acolhê-los, encaminhar requisições às plataformas responsáveis pelo conteúdo para que procedam com a remoção dos vídeos e materiais identificados como falsos ou descontextualizados.
