Procuradoria recebeu mais de mil relatos de bloqueios e suspensões de contas durante campanha de 2026
Ministério Público Federal abriu procedimento para apurar práticas de moderação de conteúdo da Meta e X durante campanha eleitoral de 2026
O Ministério Público Federal abriu nesta quarta-feira (14) um procedimento para apurar as práticas de moderação de conteúdo adotadas pela Meta — responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp — e pelo X, antigo Twitter, durante a campanha eleitoral de 2026.
A abertura foi feita pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão com base em representação de organizações da sociedade civil como Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z.
As entidades relataram ter reunido mais de mil relatos de bloqueios, remoções e suspensões de contas durante o período eleitoral. Segundo a representação, houve arbitrariedades por parte das plataformas, com repetição de bloqueios indevidos e sem transparência por parte dos algoritmos.
De acordo com as organizações, perfis de comunicadores, jornalistas, veículos independentes de imprensa, entidades estudantis, coletivos de direitos humanos e cidadãos comuns tiveram suas contas ou publicações restringidas “sem justificativa razoável”.
O MPF expediu nesta quarta-feira um ofício à Meta e ao X pedindo que as plataformas expliquem detalhadamente os episódios reportados no prazo de cinco dias. O objetivo é saber se as suspensões decorrem de ordens judiciais ou por meio de algoritmos.
O órgão pediu ainda que seja comprovada a existência de canais de defesa e notificação prévia aos usuários afetados pelas restrições.
O procedimento administrativo instaurado pelo MPF permite investigação sobre possíveis violações de direitos fundamentais pelas plataformas digitais, independentemente de provocação judicial. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão atua sobre matérias de interesse coletivo e difuso, como liberdade de expressão e acesso à participação política.
As plataformas têm cinco dias a partir da data de recebimento do ofício para apresentar as informações solicitadas ao MPF.
