Ministro do STF sinalizou a interlocutores que pretende levar o caso ao plenário após conclusão do pleito eleitoral
Ministro Nunes Marques sinalizou que pretende julgar ação de revisão criminal de Bolsonaro somente após conclusão do segundo turno das eleições
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou a interlocutores que avalia julgar a ação que pede revisão criminal e soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a conclusão do segundo turno das eleições.
A defesa do ex-presidente apresentou no final de outubro um novo pedido de liminar pela liberdade de Bolsonaro e revisão criminal de sua condenação por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Outro pedido similar havia sido feito em maio deste ano e permanecia no gabinete de Nunes Marques aguardando decisão do magistrado.
Nunes Marques preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e evitou analisar a ação durante o processo eleitoral para que não houvesse acusação de interferência no resultado da eleição. O ministro sinalizou a pessoas próximas não querer que o episódio seja explorado politicamente e, por isso, descartou aos seus interlocutores tomar qualquer decisão neste período.
O magistrado indicou que pretende levar o caso a julgamento no plenário do STF uma vez concluída a ação e a eleição, independentemente do vencedor do pleito. Antes de levar a plenário, não está descartada a possibilidade de o ministro atender ao pedido dos advogados do ex-presidente e conceder uma liminar pela soltura de Bolsonaro.
A eventual decisão sobre a liminar seria remetida ao plenário na sequência para ser analisada e referendada pelos colegas. A informação foi revelada pela Folha de S.Paulo e confirmada pela CNN.
A revisão criminal, tipo de processo apresentado pela defesa de Bolsonaro, tem previsão regimental de ser julgada no plenário do tribunal, colegiado composto por todos os ministros. O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do STF com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente.
André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli não participaram do julgamento anterior e deverão se posicionar quando o caso for levado ao plenário do tribunal. Uma vez liberado para julgamento, o processo tem de ser incluído na pauta pelo presidente da Corte, Edson Fachin. A despeito da intenção de Nunes Marques, a definição de uma data caberá a Fachin.
