Envelhecimento acelerado combinado com alta taxa de trabalhadores informais complica cobertura de benefícios. Apenas 8% dos informais contribuem para regime previdenciário.
Relatório da OCDE divulgado esta semana mostra que envelhecimento acelerado em países em desenvolvimento agrava desafios de cobertura previdenciária.
A OCDE divulgou nesta semana um relatório alertando que envelhecimento acelerado combinado com elevada informalidade laboral cria complexidade para o desenvolvimento de sistemas previdenciários que ofereçam cobertura decente e benefícios adequados na velhice.
Globalmente, a parcela da população com mais de 65 anos deve aumentar de 10% em 2022 para 16% em 2050, atingindo 24% em 2100. De acordo com a OCDE, a maioria dos países em desenvolvimento enfrentará transição de uma sociedade “em envelhecimento” para “envelhecida” em apenas 15 a 35 anos. Em contraste, essa mudança ocorreu nos países desenvolvidos ao longo de períodos entre 40 e 120 anos.
A única exceção é a África, que permanece em estágio inicial da transição demográfica, com substancial bônus jovem. Seus países devem se tornar sociedades envelhecidas apenas por volta de 2075.
Nos 58 países com dados compilados no estudo, 51% dos idosos recebem benefícios previdenciários, sejam contributivos ou não contributivos. Contudo, essa cobertura varia drasticamente entre países, dependendo de seu nível de desenvolvimento, região e estágio na transição demográfica.
Um dado alarmante apresentado pela organização é que apenas 40% dos indivíduos empregados e 8% dos trabalhadores informais contribuem para algum tipo de regime previdenciário. Essa baixa adesão afeta não apenas trabalhadores da economia informal de baixa remuneração com capacidades contributivas limitadas, mas também informais de média e alta remuneração e trabalhadores formais por conta própria que poderiam contribuir.
“Isso reflete uma variedade de barreiras, que vão desde baixos rendimentos e renda irregular até falta de informação, desconfiança no sistema e/ou falta de opções relevantes, especialmente para não empregados”, aponta a OCDE.
O relatório evidencia desigualdades no acesso aos benefícios. Homens urbanos pertencentes aos domicílios mais ricos têm maior probabilidade de receber benefícios previdenciários contributivos. Mulheres, pessoas que vivem em áreas rurais e os pobres têm maior probabilidade de serem cobertos por regimes não contributivos, que oferecem proteção menor.
