Ministro dos Transportes anuncia correção da tabela do frete a partir de oscilações de 5% no preço do diesel
O piso mínimo do frete será corrigido sempre que houver oscilações de 5% no preço do diesel, para garantir equilíbrio no setor.
Piso mínimo do frete será ajustado com variações de 5% no diesel
O piso mínimo do frete passará a ser corrigido com maior frequência a partir de oscilações de 5% no preço do diesel, seja para alta ou queda, conforme anúncio do ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta sexta-feira (20) na sede da ANTT, em Brasília. A mudança tem como objetivo acompanhar de forma mais ágil as flutuações do combustível, que impactam diretamente nos custos do transporte de cargas.
Impactos das oscilações do diesel no transporte rodoviário
Renan Filho destaca que a volatilidade dos preços do diesel tem sido atípica, principalmente devido à escalada de tensão no Oriente Médio, que mantém o petróleo acima de US$ 100 por barril e afeta infraestruturas estratégicas. Essa instabilidade reflete no custo do frete, tornando necessária uma atualização mais dinâmica da tabela que estabelece o piso mínimo para o setor.
Funcionamento das correções e publicação das portarias
As alterações na tabela do piso do frete continuarão sendo feitas por portarias publicadas no Diário Oficial da União. Embora não sejam publicadas diariamente, as portarias estarão aptas a serem lançadas sempre que o preço do diesel variar 5%, garantindo rapidez na adaptação das tarifas. Esse mecanismo oferece um gatilho automático para ajustes que busquem proteger caminhoneiros e empresas contra oscilações abruptas.
Novas regras e fiscalização para o piso mínimo do frete
Além do ajuste mais frequente, o governo federal publicou uma Medida Provisória com regras mais rígidas para empresas que desrespeitarem o piso mínimo do frete, incluindo multas que podem chegar a R$ 10 milhões. Na próxima semana, a ANTT divulgará uma resolução que regulamentará a fiscalização, definindo penalidades, proporcionalidade e controle por meio do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte). Essa medida busca coibir práticas ilegais e proteger a remuneração justa dos caminhoneiros.
Contexto político e expectativas do setor de transporte
A atualização da política do piso mínimo do frete ocorre em um momento de expectativa entre lideranças do setor, que aguardavam as novas regras para avaliar possíveis movimentos de greve. A adoção de um parâmetro mais sensível às variações do diesel deve contribuir para maior estabilidade na remuneração dos profissionais do transporte, refletindo diretamente na cadeia logística e na economia.
O acompanhamento contínuo das oscilações do diesel e a aplicação ágil das correções no piso do frete representam passos importantes para equilibrar custos e garantir a sustentabilidade do setor de transporte rodoviário de cargas no Brasil.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Agência Brasil – 01.jun.2021
