Proposta de redução de penas enfrenta resistências e pode ser adiada.
A proposta PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados por atos golpistas, encontra resistência no Senado e pode ser adiada para 2026.
O cenário da votação do PL da Dosimetria
A proposta do PL da Dosimetria, que visa reduzir penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, mas seu futuro é incerto. A votação, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta resistência significativa entre senadores, com possibilidade de adiamento para 2026.
Resistência nas bancadas
Até a noite de terça-feira, 16 de dezembro, não havia acordo para a deliberação do texto. O MDB, a terceira maior bancada do Senado, decidiu se posicionar contra a versão aprovada na Câmara dos Deputados. O líder do partido, Eduardo Braga, indicou que, diante do impasse, a votação deve ser adiada. O PSD, também expressando resistência, tem se mostrado crítico ao texto, o que dificulta ainda mais a aprovação.
Críticas e ajustes necessários
O relator da proposta, Esperidião Amin, admitiu que a falta de apoio de bancadas como MDB e PSD torna a votação “muito difícil”. Críticos, incluindo o senador Alessandro Vieira, argumentam que o Senado não deve aprovar uma legislação que diminua penas sem justificação razoável, considerando que isso poderia beneficiar não apenas envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas também criminosos de outros tipos.
A estratégia do governo
A base governista está atuando para atrasar a votação do projeto, com o líder Randolfe Rodrigues anunciando a intenção de pedir vista da matéria. Essa estratégia pode dar mais tempo para análise e evitar uma deliberação apressada. A expectativa é de que, com o encerramento dos trabalhos legislativos em 18 de dezembro, não haja tempo suficiente para concluir a tramitação, reforçando a possibilidade de adiamento para 2026.
Brechas e implicações para Bolsonaro
A proposta tem gerado controvérsias, especialmente por suas potenciais brechas que permitem a redução de penas para crimes não diretamente relacionados ao golpe. Se aprovada, a lei pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, para pouco mais de dois anos. Tal cenário levanta preocupações sobre a legitimidade de se permitir que condenados por crimes graves se beneficiem de mudanças legislativas.
Pressão pública e cenário instável
A tramitação do PL da Dosimetria ocorre sob pressão política e social, com manifestações em diversas capitais contra a proposta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou a intenção de discutir a votação com líderes partidários, mas a resistência interna e as críticas públicas complicam ainda mais a situação. Mesmo defensores do projeto reconhecem que mudanças profundas serão necessárias para que ele avance, e há considerações sobre a possibilidade de veto por parte do presidente Lula, caso o texto seja aprovado.
