Medida provisória aprovada pela Câmara prevê distribuição direta e gratuita de gás de cozinha para 15,5 milhões de residências
A Câmara aprovou o Programa Gás do Povo, que amplia o acesso gratuito ao gás de cozinha para famílias de baixa renda, substituindo o Auxílio Gás.
Programa Gás do Povo amplia acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou em 2 de fevereiro de 2026 a medida provisória 1.313/2025, que institui o Programa Gás do Povo, uma iniciativa que pretende ampliar o acesso ao gás de cozinha para cerca de 15,5 milhões de residências brasileiras. O texto, relatado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), segue ao Senado para votação até o dia 11, garantindo a continuidade do programa. O relator destaca que o programa traz ganhos para o Estado, a sociedade e o meio ambiente, promovendo dignidade, saúde, autonomia energética e sustentabilidade.
Principais mudanças na forma de entrega e público beneficiado
O Programa Gás do Povo substitui o antigo Auxílio Gás, aumentando o alcance do benefício para aproximadamente 50 milhões de pessoas. Para ter direito, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único, com prioridade para beneficiários do Bolsa Família. Durante a transição, os atuais beneficiários do Auxílio Gás continuarão recebendo até a migração completa.
A principal inovação está na forma de entrega do benefício: além da opção já conhecida do repasse parcial em dinheiro, agora as famílias poderão retirar botijões de gás diretamente em revendedores credenciados, gratuitamente. Cada beneficiário poderá escolher apenas uma modalidade. A quantidade de botijões anuais varia conforme o tamanho da família — de três a seis botijões por ano — com validade máxima de seis meses para cada liberação e sem possibilidade de acumular entre períodos.
Impactos sociais e econômicos do programa segundo o relator
No relatório, Hugo Leal afirma que o novo formato do programa torna a oferta de gás de cozinha mais eficiente para os vulneráveis, racionalizando recursos públicos e modernizando políticas sociais. Ele ressalta que o programa promove uma transição justa e gradual, beneficiando o meio ambiente ao incentivar o uso responsável do GLP. Segundo o relator, a iniciativa fortalece o papel do Estado ao promover inclusão social, segurança energética e desenvolvimento sustentável, ampliando a cidadania energética das famílias brasileiras.
Contexto e perspectivas para a aprovação no Senado
A medida provisória recebeu amplo apoio na Câmara, com 415 votos favoráveis e 29 contrários, principalmente da bancada do Novo. Com a tramitação acelerada, o texto deve ser aprovado no Senado até o dia 11 para garantir a vigência do programa. A aprovação no Senado será decisiva para que o Programa Gás do Povo entre em vigor oficialmente e substitua o modelo anterior, garantindo acesso ampliado e mais eficiente ao gás de cozinha para a população de baixa renda.
Considerações finais sobre a relevância do programa para a população vulnerável
O Programa Gás do Povo representa uma importante estratégia para minimizar os efeitos da inflação e da alta dos preços do gás de cozinha entre famílias vulneráveis. A mudança do repasse em dinheiro para a retirada direta do botijão visa assegurar que o benefício atinja seu propósito real, promovendo maior controle e acesso seguro ao insumo doméstico fundamental. A iniciativa alia responsabilidade social, econômica e ambiental, evidenciando o compromisso do poder público com políticas públicas mais eficazes e sustentáveis.
