Reflexões sobre as conquistas e desafios da defesa da democracia no Brasil
Ana Cristina Rosa analisa os avanços na defesa da democracia no Brasil em 2025.
Neste ano, o panorama da democracia brasileira, embora tenha começado com a controvérsia de um prefeito reeleito que defendeu a liberdade de expressão em um contexto de ditadura, termina com um saldo positivo. A resposta firme à chamada “Intentona Bolsonarista”, resultando na condenação de 29 dos 31 acusados, reafirma o respeito à Constituição e à ordem democrática.
Avanços significativos na inclusão racial
O fortalecimento da democracia não pode ser dissociado da defesa dos interesses do povo, e isso se torna ainda mais relevante em um país como o Brasil, onde a maioria da população se identifica como negra. Este ano, uma das conquistas notáveis foi a ampliação das vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos, que agora representam 30% das oportunidades disponíveis. Essa ação é crucial para a promoção da equidade e para corrigir as desigualdades históricas.
Além disso, foram implementadas medidas como a demarcação de terras quilombolas e um fundo destinado à reparação econômica, que, embora ainda esteja em tramitação, já recebeu aprovação em comissões do Congresso. Movimentos sociais também têm se mobilizado, apresentando uma “Agenda Legislativa” que busca transformar reivindicações históricas em políticas públicas concretas.
Mobilização social e reconhecimento do racismo estrutural
A Marcha por Reparação e Bem-Viver, que reuniu 300 mil pessoas em Brasília, foi um marco na mobilização de mulheres negras, destacando a força e a resiliência desse grupo na luta por justiça e igualdade. Este ano também viu a primeira mulher negra ser empossada na Academia Brasileira de Letras, uma instituição que, por 128 anos, foi predominantemente dominada por autores brancos. Essa mudança é simbólica e representa uma vitória importante na luta pela representação.
O reconhecimento do racismo estrutural pelo STF é outro avanço significativo. A Corte concordou que existe uma violação sistemática dos direitos fundamentais da população negra no Brasil, pondo fim ao mito da democracia racial e destacando a urgência de ações efetivas contra a discriminação.
Desafios e vigilância contínua
Apesar dos avanços, é importante não cair na tentação de celebrar sem reservas. As conquistas em termos de inclusão e reconhecimento social contrastam com um aumento preocupante da violência motivada por questões étnico-raciais. Retrocessos pontuais em políticas de ação afirmativa também exigem atenção e luta contínua.
Assim, enquanto 2025 encerra com um saldo positivo em muitos aspectos da defesa da democracia, o desafio de garantir que essas conquistas sejam sustentadas e ampliadas é uma tarefa coletiva. A vigilância e a mobilização da sociedade civil são essenciais para garantir que os direitos de todos sejam respeitados e promovidos.
