A resistência dos ministros em se manifestar sobre a proposta de Edson Fachin levanta polêmica.
A proposta de um código de conduta no STF é combatida em silêncio por alguns ministros, gerando questionamentos sobre a transparência da corte.
A resistência dos ministros do STF em se manifestar sobre a proposta de um código de conduta suscitou questionamentos relevantes sobre a transparência e a ética que devem reger a Suprema Corte. Desde outubro de 2025, quando o ex-ministro Antonio Cezar Peluso subscreveu um estudo da Fundação Fernando Henrique Cardoso sobre a atuação do STF, a ideia de um código de conduta ganhou destaque. O atual presidente da corte, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia, também se mostraram a favor da medida, que já conta com o apoio de oito ex-presidentes do tribunal.
Contexto e apoio à proposta
Além de Fachin e Cármen Lúcia, outros ex-presidentes como Rosa Weber, Ayres Britto, Marco Aurélio Mello, Carlos Velloso e Celso de Mello se manifestaram publicamente a favor do código. No entanto, a atual dinâmica entre os ocupantes do cargo levanta preocupações. Três dos ministros que já presidiram a corte, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, permanecem em silêncio. Luís Roberto Barroso, que se aposentou recentemente, também optou por não se manifestar, o que é surpreendente considerando a relevância do tema.
O silêncio que incomoda
Esse silêncio em torno de uma questão tão significativa é desconcertante, especialmente para um tribunal que, em 2025, demonstrou sua posição firme ao condenar 371 indivíduos envolvidos nas badernas golpistas de 8 de janeiro. A ausência de uma posição clara por parte dos ministros sugere que a proposta de Fachin enfrenta um combate silencioso, onde a falta de resposta pode ser interpretada como uma resistência implícita.
A única voz de oposição pública à proposta foi a de Alexandre de Moraes, que se manifestou em 2024. Para muitos, o silêncio dos demais ministros é um indicativo de que a proposta pode não ser bem recebida entre eles, ou que há receios sobre as implicações que um código de conduta poderia ter sobre a atuação do tribunal.
Implicações para o futuro do STF
O debate em torno do código de conduta no STF é crucial, pois envolve questões de ética e responsabilidade. A falta de clareza sobre as normas que regem o comportamento dos ministros pode afetar a confiança do público na instituição. A proposta de Fachin, ao buscar estabelecer diretrizes claras, poderia promover maior transparência e accountability, elementos essenciais para a legitimidade do tribunal.
A questão que se coloca é: até que ponto este silêncio reflete uma resistência à mudança ou uma preocupação com as repercussões que um código de conduta poderia acarretar? Em um momento em que o STF se vê cercado de críticas e desafios, a discussão sobre sua conduta e a necessidade de um código torna-se ainda mais pertinente. Assim, a expectativa é que os ministros revelem suas posições e contribuam para um debate aberto e construtivo, em vez de se manterem em um silêncio que pode ser interpretado como uma falta de compromisso com a ética e a transparência.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Elio Gaspari
