STF arquiva inquérito das fake news após oito anos de funcionamento

Edson Fachin encerrou investigação que funcionava sem prazo definido e gerou acusações entre ministros da corte

STF arquiva inquérito das fake news após oito anos de funcionamento
Fachada do Supremo Tribunal Federal em Brasília Foto: William Waack — Foto: William Waack: Proteção mútua entre Poderes ganha "verniz institucional"

Inquérito foi criado em 2018 e funcionava sem data de encerramento. A investigação gerou tensões entre ministros do STF e acusações cruzadas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou nesta segunda-feira (9) o inquérito das fake news. A investigação funcionava há oito anos sem data definida para encerramento.

O inquérito foi criado originalmente pelo então presidente da corte, Dias Toffoli, e atribuído diretamente ao ministro Alexandre de Moraes. A investigação operou em segredo de justiça durante todo o período.

Segundo análise de especialistas, o inquérito serviu para perseguição de grupos políticos e atingiu inclusive desafetos de ministros do Supremo. O instrumento não tinha limitação temporal definida.

A investigação chegou ao ponto crítico quando Moraes a utilizou para acusar o colega ministro André Mendonça. Este havia pedido investigação contra Moraes após apreensão de material pela Polícia Federal em celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que mantinha ligações com Moraes.

Conforme documentos, o escritório de advocacia da mulher de Moraes mantinha contrato de R$ 130 milhões com Vorcaro, sugerindo vínculo profissional de um integrante do Supremo com vigarista.

A corte permanece paralisada sem conseguir decidir se abre investigação contra Moraes e possivelmente contra os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Conforme observações, o Supremo demonstra incapacidade de encontrar solução para a situação.

No interior da instituição, integram continuam disputa sobre quem controla qual setor da Polícia Federal, chamando ou afastando delegados conforme conveniências políticas, movimento que teria ocorrido recentemente.

Atualmente, Moraes e outros ministros empenham-se em influenciar a eleição do presidente do Senado pela permanência de Davi Alcolumbre (União-AP). A manobra significaria dominar também a última instância formal de controle externo do STF.