Julgamento resultou em 8 votos a 3 e impacta aposentadorias de segurados
STF rejeita revisão da vida toda do INSS, mantendo inseguranças para aposentados.
STF derruba revisão da vida toda do INSS
No dia 25 de novembro de 2025, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, em uma votação apertada de 8 a 3, derrubar a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Essa revisão era uma solicitação de aposentados para que contribuições feitas em outras moedas, antes do Plano Real, fossem incluídas no cálculo de suas aposentadorias.
Votação e posicionamentos dos ministros
A votação contou com a participação de diversos ministros, onde votaram contra a revisão os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli. Em defesa da revisão, apenas os ministros André Mendonça, Rosa Weber e Edson Fachin se manifestaram. O julgamento ocorreu no plenário virtual da corte e foi encerrado na madrugada do dia 26.
Implicações da decisão
Embora os aposentados que já receberam a revisão não precisem devolver os valores, o INSS tem a prerrogativa de reduzir o valor de seus benefícios. Além disso, os beneficiários estarão isentos de custas processuais e honorários até abril de 2024, data em que foi publicada a ata do julgamento que já havia derrubado a correção anteriormente em 2024.
Contexto da revisão da vida toda
A revisão da vida toda foi inicialmente aprovada pelos ministros em dezembro de 2022, com um placar de 6 votos a 5, o que gerou esperança entre os aposentados. Porém, em março de 2024, uma nova votação reverteu essa decisão, levando a um cenário de incerteza para muitos segurados. Cálculos do governo estimam que a aprovação da revisão acarretaria um custo de aproximadamente R$ 480 bilhões, se todos os aposentados fossem beneficiados, e não apenas aqueles que recorreram à Justiça.
O que vem a seguir para os aposentados
Com a decisão do STF, os segurados aguardam a publicação oficial do julgamento. Após essa publicação, os processos que estavam suspensos deverão retornar a seu andamento normal. Especialistas acreditam que a decisão terá um impacto significativo nas aposentadorias, especialmente em um momento em que muitos segurados já enfrentam dificuldades financeiras.
O tema da revisão da vida toda se relaciona diretamente com as mudanças nas regras de aposentadoria que ocorreram ao longo dos anos, principalmente as reformas previdenciárias implementadas desde o governo de Fernando Henrique Cardoso até as alterações mais recentes. A expectativa agora é que os segurados se mobilizem para buscar alternativas e entender as implicações dessa nova decisão do STF.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Adriano Machado/Reuters
