Toffoli adia julgamento do registro de candidatura de Renan Santos

Ministro do TSE apontou indícios de ilicitude por falta de informações sobre contas em redes sociais

Toffoli adia julgamento do registro de candidatura de Renan Santos
Renan Santos durante coletiva de imprensa em BH. Foto: Reprodução/TV Globo — 1 de 1
Foto do candidato Renan Santos durante coletiva de imprensa em BH — Foto: Reprodução/TV Globo

O ministro Dias Toffoli retirou de pauta o julgamento do registro de candidatura de Renan Santos à presidência, que começaria nesta segunda-feira (31).

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli retirou de pauta neste domingo (30) o pedido de registro de candidatura de Renan Santos (Missão) à presidência da República. O julgamento, que começaria nesta segunda-feira (31) no plenário virtual, atesta a legalidade da candidatura.

Toffoli apontou indícios de ilicitudes por possível descumprimento da legislação eleitoral que obriga os candidatos a informarem todas as contas nas redes sociais utilizadas nas campanhas no momento de registro da candidatura.

Segundo o ministro em despacho, Renan Santos e seu vice, Aroldo Medina, apresentaram 18 contas nas redes sociais em documentos enviados à Corte em 19 de agosto. Entretanto, no pedido de registro feito em 7 de agosto, o candidato havia divulgado apenas uma conta na rede social X e um site.

Com a ausência de informações sobre os demais perfis do candidato, as plataformas responsáveis pelas redes sociais não conseguiram cumprir uma das regras impostas pelo TSE de excluir as páginas políticas dos algoritmos de recomendações durante o período eleitoral, conforme explicou Toffoli.

Com a retirada do pedido de registro de candidatura, será aberto um prazo para que os advogados da coligação Missão se manifestem. O TSE poderá então analisar a nova declaração das redes sociais do candidato antes de prosseguir com o julgamento.