Decisão mantém processo sem testemunhas, informou tribunal de Tocantins
Montagem de fotos com os candidatos ao governo de MG — Foto: Divulgação
Tribunal de Tocantins negou recurso apresentado por motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano e mantém processo sem testemunhas.
Um tribunal em Tocantins negou o recurso apresentado por um motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano. A decisão mantém o processo sem testemunhas, segundo informações do tribunal.
O motorista havia recebido o valor de forma equivocada em sua conta bancária. Conforme os autos processuais, o tribunal considerou que não havia necessidade de oitiva de testemunhas para o prosseguimento do caso.
O recurso foi rejeitado pelos magistrados, que mantiveram a decisão anterior sobre a condução do processo. Segundo o tribunal, as provas documentais existentes são suficientes para a análise do caso.
O motorista pode ainda recorrer da decisão em outras instâncias judiciais, conforme previsto na legislação processual brasileira. O caso segue tramitando na Justiça de Tocantins.
