TSE adota práticas do STF e amplia degradação da imagem do Judiciário

Decisões monocráticas de integrantes do tribunal revertidas por outros geram questionamento sobre politização na eleição

TSE adota práticas do STF e amplia degradação da imagem do Judiciário
Análise: Vitória do bolsonarismo tem STF como protagonista. Foto: Vitória do bolsonarismo tem STF como protagonista

Tribunal Superior Eleitoral enfrenta perda de imagem ao adotar decisões monocráticas semelhantes às do Supremo Tribunal Federal durante eleição disputada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfrenta perda de imagem não apenas pela disputa acirrada nas eleições, mas pela forma como decisões monocráticas de seus integrantes parecem dirigidas a favorecer lados distintos na competição eleitoral.

Decisões de um integrante do tribunal são revertidas por outro cuja pressa e empenho parecem imediatamente associados a consertar danos que a decisão anterior causou ao lado oposto na disputa. Esse padrão reproduz o que já é conhecido do Supremo Tribunal Federal (STF), onde um ministro passa por cima do outro e parece normal que um integrante organize coligação eleitoral para favorecer um dos lados — no caso, ligado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A discussão sobre mérito de decisões tomadas nesses tribunais superiores foi substituída por questão distinta: a quem interessam as resoluções. Esse resultado é dos mais evidentes da politização no topo do Judiciário.

Outro resultado foi exibido nas urnas no primeiro turno, no qual a mesma politização foi identificada como fator de peso para explicar o resultado desfavorável ao governo que busca a reeleição. A conduta política dos tribunais superiores reforça a perda de legitimidade junto à população.

No momento, o processo de degradação paulatina porém constante da imagem que a população tem do Judiciário e seus tribunais superiores parece irreversível. Em boa medida, as eleições são disputadas em torno de quem conseguirá depois mandar no Judiciário — um sinal apontado como muito ruim para as instituições.