TSE confirma que plataformas digitais entregam planos de conformidade para eleições

Todas as big techs apresentaram documentos com medidas para prevenir riscos à integridade do processo eleitoral

TSE confirma que plataformas digitais entregam planos de conformidade para eleições
Fachada do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Luiz Roberto/TSE — 1 de 1
Fachada do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — Foto: Luiz Roberto/TSE

Presidente do TSE confirma apresentação de planos de conformidade por todas as plataformas digitais para as eleições de 2026

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, confirmou nesta segunda-feira (17) que todas as plataformas digitais apresentaram planos de conformidade para as eleições, com detalhes sobre medidas para prevenir riscos à integridade do processo eleitoral.

Uma portaria do TSE havia estabelecido o prazo máximo de 16 de agosto para a apresentação do documento. O comunicado foi feito durante reunião com embaixadores para discussões sobre a segurança das urnas eletrônicas.

“O diálogo, em cada fase do processo, mostrou-se fundamental, na medida em que todas as plataformas cumpriram voluntariamente todas as determinações estabelecidas”, afirmou Kassio Nunes Marques.

Segundo o presidente do TSE, os planos incluem os procedimentos e mecanismos que serão adotados para prevenir e enfrentar situações capazes de comprometer a integridade do processo eleitoral.

As medidas que buscam mitigar os efeitos negativos contra o processo incluem remoção de conteúdos, suspensão de perfis, fornecimento de dados e interrupção de propaganda irregular.

Além do plano, todas as big techs se comprometeram a participar de uma “sala de situação” que será montada no primeiro e segundo turno das eleições no TSE. A estrutura tem o objetivo de impedir a disseminação de publicações que visem interferir na vontade do eleitor no momento mais crítico da votação.

O cumprimento dos planos será monitorado pelo tribunal durante todo o processo eleitoral de 2026.