Medida valeria a partir de 2027 em todas as cidades brasileiras com transporte urbano, caso candidato vença eleição de outubro
Presidente anuncia que enviará PEC ao Congresso para garantir passe livre nos finais de semana e feriados em transporte urbano a partir de 2027
O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (15) que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para zerar a tarifa do transporte coletivo urbano nos finais de semana e feriados a partir de 2027, caso vença a eleição deste mês.
“Vou enviar ao Congresso Nacional uma PEC para garantir passe livre nos finais de semana em todas as cidades brasileiras que tenham transporte coletivo. Porque o trabalhador e a trabalhadora merecem mais do que tempo para descansar”, publicou Lula na rede social X.
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o anúncio integra a estratégia de campanha de Lula no segundo turno da disputa pelo Planalato. O candidato enfrenta o senador Flávio Bolsonaro (PL) na reta final da corrida presidencial.
A Proposta de Emenda à Constituição é um instrumento legislativo que permite modificar dispositivos da Constituição Federal. O processo requer aprovação de três quintos dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em dois turnos de votação em cada casa. Após aprovação, a emenda é promulgada pelos presidentes da Câmara e do Senado.
A medida anunciada por Lula abrangeria todas as cidades brasileiras que possuem sistemas de transporte coletivo urbano. A implementação da tarifa zero nos finais de semana e feriados ocorreria a partir de 2027, segundo o cronograma apresentado.
O anúncio ocorre em contexto de campanha presidencial, com pesquisas de intenção de voto indicando disputa acirrada entre os candidatos. A proposta segue estratégia de campanha focada em políticas sociais destinadas a trabalhadores e trabalhadoras.
