Reunião estava marcada para quinta-feira (13) e foi adiada a pedido do presidente Kassio Nunes Marques
Flávio Bolsonaro discursa; vídeo de Bolsonaro feito de IA é exibido — Foto: Reuters; Reprodução/YouTube
Tribunal Superior Eleitoral vai debater na terça-feira (18) possível proibição ampla do uso de deepfakes e punições para descumprimento das regras.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir na terça-feira (18) uma possível proibição ampla do uso de deepfakes na campanha eleitoral de 2026 e as punições para casos de descumprimento das regras. O encontro foi adiado depois de ter sido marcado inicialmente para quinta-feira (13), a pedido do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.
A reunião ocorrerá antes da sessão de julgamentos do plenário. O objetivo é debater os limites do uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Deepfakes são técnicas que permitem alterar um vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial. Com eles, o rosto de uma pessoa que está em cena pode ser trocado pelo de outra, ou aquilo que a pessoa fala pode ser modificado.
Entre os pontos que serão analisados pelos ministros está a possibilidade de vetar completamente o uso de deepfakes durante a campanha. Outra hipótese em discussão será restringir a proibição apenas aos casos em que a tecnologia fosse utilizada para enganar eleitores ou prejudicar candidatos.
Segundo ministros ouvidos pelo G1 antes do adiamento, havia uma tendência de discussão sobre uma vedação mais ampla da ferramenta. Essa tendência visa evitar uma multiplicação de ações judiciais envolvendo o uso da tecnologia durante a disputa eleitoral.
Recentemente, o TSE lançou uma cartilha sobre o uso de inteligência artificial nas eleições, descrevendo o que pode e o que não pode ser feito com a tecnologia. Ministros do tribunal também destacaram anteriormente que o PL não pode usar imagens de Bolsonaro em campanha, seja qual for o resultado sobre o uso de IA.
A discussão na terça-feira (18) marca um novo passo na regulamentação da inteligência artificial durante o processo eleitoral, buscando estabelecer diretrizes claras para candidatos e campanhas.
