Ministro Floriano pode assumir caso que restringe atos de campanha do candidato ao Senado pelo Novo
Recurso chega ao tribunal superior na quinta-feira, 1º de outubro, quando faltam três dias para o primeiro turno das eleições no Paraná.
Um recurso que pode definir a situação eleitoral de Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paraná, chega ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, 1º de outubro, a três dias do primeiro turno. Segundo apuração de fontes do processo, o ministro Floriano de Azevedo Marques Neto poderá assumir a relatoria por prevenção, já que atuou em medida cautelar diretamente ligada à disputa sobre o registro do ex-deputado federal.
Advogados que atuam no processo informaram que o recurso poderá entrar em julgamento entre sexta-feira, 2 de outubro, e sábado, 3 de outubro, véspera da eleição. Até a publicação desta matéria, essa possibilidade era tratada como bastidor da tramitação, não como pauta oficialmente confirmada pelo TSE.
A Justiça Eleitoral funciona em regime especial na reta final das eleições. O calendário de 2026 estabelece que, desde 15 de agosto, as secretarias dos tribunais eleitorais permanecem abertas aos sábados, domingos e feriados. O serviço extraordinário contempla plantões eleitorais e trabalho aos domingos quando houver necessidade, o que permite ao TSE organizar sua atividade jurisdicional de acordo com a urgência dos processos eleitorais.
Esse regime mantém aberta a possibilidade de sessões extraordinárias presenciais ou virtuais durante o fim de semana eleitoral, conforme deliberação da Corte e necessidade processual. A existência do plantão não significa, entretanto, que o recurso de Dallagnol esteja automaticamente pautado para sexta-feira, sábado ou domingo.
A eventual prevenção de Floriano também ainda depende da tramitação formal e da distribuição do recurso no TSE. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deferiu o registro de Dallagnol por 4 votos a 3. A chegada do caso ao tribunal superior ocorre em situação incomum para a reta final da eleição: Deltan tem decisão favorável ao registro no Paraná, mas enfrenta no TSE uma medida cautelar que restringiu seus atos de campanha enquanto a controvérsia jurídica permanece aberta. Os paranaenses irão às urnas em 4 de outubro.
