Iniciativa nacional busca reduzir jornada de trabalho e garantir dois dias de descanso remunerado por semana
Vereadores de várias regiões do Brasil protocolaram projetos pelo fim da escala 6×1, buscando jornada de 40 horas semanais no serviço público.
Vereadores promovem “protocolaço” de projetos pelo fim da escala 6×1 no serviço público
Em 12 de maio de 2026, vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se em um “protocolaço” para apresentar projetos pelo fim da escala 6×1 na jornada do serviço público municipal. Lideranças como Luna Zarattini (São Paulo/SP) e Pedro Rousseff (Belo Horizonte/MG) foram centrais na mobilização que defende a redução da jornada para 40 horas semanais com dois descansos remunerados por semana. Essa articulação atende a uma demanda crescente pela revisão das condições de trabalho da administração pública, sobretudo visando a saúde e bem-estar dos trabalhadores.
Detalhes dos projetos para a jornada de trabalho e descanso remunerado
Os projetos protocolados estabelecem que a carga horária no setor público municipal deve respeitar o limite de 40 horas semanais, com garantia de dois dias de repouso remunerados para funcionários e prestadores de serviço vinculados a prefeituras e câmaras municipais. As propostas asseguram que a adequação das escalas não acarretará redução salarial. Essa proposta visa substituir a escala 6×1, na qual o trabalhador labora seis dias consecutivos e descansa apenas um, modelo considerado ultrapassado e prejudicial à saúde.
Impactos da escala 6×1 na saúde dos servidores públicos municipais
A escala 6×1 é apontada por especialistas e vereadores como um regime que compromete a saúde física e mental dos trabalhadores públicos. A longa jornada seguida por descanso insuficiente reduz a qualidade de vida, o convívio familiar e aumenta riscos de doenças relacionadas ao estresse e ao cansaço crônico. A reforma proposta busca promover um ambiente de trabalho mais equilibrado, valorizando o descanso e a recuperação do servidor.
Articulação nacional e relação com o Congresso Nacional
Além da mobilização municipal, projetos similares para a redução da jornada e o fim da escala 6×1 tramitam em regime de urgência no Congresso Nacional. A iniciativa dos vereadores reforça a pressão política para que o tema avance no âmbito federal, buscando uniformizar as condições de trabalho dos servidores em todo o país. Essa convergência nacional destaca a relevância da pauta para a sustentabilidade do serviço público e a valorização dos trabalhadores.
Perspectivas para a aprovação e implementação das propostas
A mobilização dos vereadores representa um passo concreto na construção de políticas públicas que reconheçam a importância da saúde no ambiente de trabalho. Caso aprovadas, as propostas poderão redefinir o regime de trabalho em diversas cidades brasileiras, impactando positivamente a qualidade do serviço público e o bem-estar dos servidores. O diálogo entre os legislativos municipais e federal será fundamental para o sucesso dessa agenda.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Fonte: Valter Campanato/Agência Brasil
