Setor aéreo brasileiro enfrenta desafios na precificação do combustível, alta litigiosidade e carga tributária, apesar do crescimento e importância econômica
Potencial da aviação no Brasil é limitado por altos custos de combustível, litígios frequentes e instabilidade regulatória que impactam o crescimento do setor.
Desafios centrais limitam o potencial da aviação no Brasil
O potencial da aviação no Brasil é travado por múltiplos fatores, entre os quais se destacam a alta precificação do combustível, a litigiosidade excessiva e a instabilidade regulatória. Durante a 82ª assembleia anual da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), realizada no Rio de Janeiro, especialistas discutiram essas barreiras que afetam o crescimento do setor. Jerome Cadier, CEO da Latam no Brasil, ressaltou que o transporte aéreo vai além do simples deslocamento, sendo parte crucial da agenda de desenvolvimento nacional, dada a interconectividade que oferece.
Impacto econômico e social da aviação no Brasil
Em 2023, o setor aéreo empregou diretamente cerca de 246.800 pessoas, gerando uma contribuição de US$ 10,3 bilhões para o PIB, o que corresponde a 0,5% do total nacional. A cadeia produtiva mais ampla, incluindo fornecedores e o turismo, amplia essa contribuição para US$ 46,4 bilhões, sustentando 1,9 milhão de empregos. O turismo apoiado pela aviação representa US$ 6,6 bilhões no PIB e emprega 310 mil pessoas. O número de passageiros domésticos alcançou 100 milhões e os estrangeiros voando pelo país somaram 9,3 milhões em 2023. Esses dados evidenciam a relevância do setor para a economia e o mercado de trabalho.
Elevados custos de combustível pressionam aéreas brasileiras
Um dos principais entraves para o potencial da aviação no Brasil é o custo do combustível, que representa cerca de 40% das despesas totais das companhias aéreas, uma das maiores proporções globais. Essa distorção na precificação limita a competitividade das empresas e encarece o transporte aéreo para consumidores e turistas. A revisão dessa precificação é apontada como uma medida urgente para destravar o crescimento do setor e fomentar um ambiente mais favorável para investimentos.
Problemas com litigação e insegurança regulatória
Outro fator que trava o setor é o alto número de disputas judiciais, com cerca de uma ação para cada 227 passageiros transportados, somando gastos anuais em torno de US$ 200 milhões. Essa litigiosidade eleva custos operacionais e cria um ambiente de incerteza para as companhias aéreas. Além disso, propostas frequentes de criação ou isenção de taxas por parte do Executivo e Legislativo geram riscos financeiros adicionais. Jerome Cadier enfatiza a necessidade de maior estabilidade regulatória, fundamental para garantir investimentos e a sustentabilidade das operações aéreas no longo prazo.
Perspectivas para o desenvolvimento sustentável do transporte aéreo
Para que o Brasil possa explorar plenamente o potencial da aviação, é necessário avançar em reformas estruturais, incluindo a revisão da política tributária, a diminuição da litigiosidade e a promoção de estabilidade regulatória. Essas medidas possibilitariam um ambiente mais competitivo e seguro para as companhias aéreas, além de estimular o crescimento econômico e a geração de empregos. O fortalecimento da aviação impacta diretamente setores associados, como o turismo e comércio, contribuindo para o desenvolvimento regional e nacional.
