Confederação entregará documento com 18 propostas sobre setor elétrico, incluindo corte de impostos e subsídios que representam 44% da tarifa
A Confederação Nacional da Indústria apresentará documento com 18 propostas sobre energia a pré-candidatos presidenciais no dia 22. Corte de impostos e subsídios é prioridade.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentará nesta semana uma estratégia abrangente sobre políticas energéticas aos pré-candidatos presidenciais, buscando influenciar a agenda do próximo governo na área de infraestrutura elétrica.
Documento com 18 propostas será entregue aos candidatos
No próximo dia 22, durante encontro organizado pela entidade, será divulgado o documento “Construindo o Brasil 2050”, que consolida a visão do setor industrial sobre o futuro energético nacional. Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) já confirmaram presença no evento.
O material aborda questões críticas para a competitividade do setor manufatureiro, desde a modernização regulatória até investimentos em infraestrutura de geração. A iniciativa reflete a preocupação da indústria com os custos crescentes de energia, que impactam diretamente a viabilidade de plantas fabris e o preço final de produtos.
A questão dos encargos e impostos na conta de luz
Atualmente, a tarifa residencial de eletricidade sofre carga tributária e tarifária substancial. Dos 44% de encargos e impostos identificados pela CNI, 18 pontos percentuais referem-se a encargos setoriais, enquanto 26,4% correspondem a tributos federais, estaduais e municipais.
Segundo Ricardo Alban, presidente da confederação, esse peso estrutural compromete a capacidade competitiva de setores intensivos em energia. “Esse peso afeta diretamente a competitividade da indústria brasileira, especialmente dos setores intensivos em energia, reduzindo investimentos e elevando os custos de produção”, afirmou Alban.
A situação é particularmente crítica em segmentos como siderurgia, química, papel e celulose, nos quais a energia representa parcela significativa do custo operacional. A redução desses encargos permitiria às empresas brasileiro competir em pé de igualdade com concorrentes internacionais.
Transição energética e racionalização de subsídios
A CNI reconhece a importância dos programas de transição energética implementados nas últimas décadas, como os subsídios a fontes renováveis e distribuição de energia limpa. Contudo, argumenta que muitas dessas iniciativas alcançaram competitividade econômica suficiente para dispensar apoio governamental.
A entidade propõe revisão gradual dos incentivos destinados a tecnologias de geração que já atingiram viabilidade comercial, bem como reavaliação dos subsídios à geração distribuída e a segmentos consumidores específicos. Essa racionalização, segundo a confederação, permitiria redirectionar recursos para políticas prioritárias.
Transferência de custos sociais para o Tesouro
Outra demanda central é a transferência de responsabilidade pelo financiamento de políticas públicas atualmente custeadas pela fatura de eletricidade. Programas como Tarifa Social de Energia Elétrica, Luz para Todos e subsídios a consumidores rurais e de saneamento seriam custeados diretamente pelo Tesouro Nacional.
Essa mudança estrutural separaria claramente despesas de caráter social e governamental da operação técnica do sistema elétrico, tornando mais transparentes os sinais de preço e permitindo maior competição entre diferentes fontes de geração.
Modernização do marco regulatório energético
Para viabilizar as transformações propostas, a CNI indica necessidade de pelo menos 8 alterações legislativas que devem ser avaliadas e incorporadas à agenda do próximo governo. Essas mudanças abrangeriam desde ajustes nas estruturas de cobrança até reformulação dos mecanismos de subsídio cruzado.
A confederação defende que a “racionalização dos encargos setoriais deve ser encarada como agenda prioritária na modernização do setor elétrico”, especialmente no que refere à redução de subsídios cruzados que tornaram as contas de luz opacas e ineficientes.
Perspectivas para o próximo governo
O momento da apresentação das propostas ocorre em contexto de campanha eleitoral, quando políticas setoriais ganham visibilidade junto aos candidatos. A indústria espera que o novo governo incorpore essas demandas em seus planos de governo e, posteriormente, em sua agenda legislativa.
A redução dos custos energéticos figura como pré-requisito para retomada de investimentos em manufatura e para melhoria da competitividade das exportações brasileiras. Sem essas mudanças, segundo a visão da confederação, o país continuará perdendo competitividade em segmentos de alta intensidade energética.
