Legislação nº 16.007/2026 foi aprovada e integra o calendário oficial do município
A Prefeitura de Ponta Grossa sancionou a lei nº 16.007/2026, que cria o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos no calendário oficial do município.
A Prefeitura de Ponta Grossa sancionou a lei nº 16.007/2026, que institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos no Calendário Oficial do município. A legislação foi aprovada e passa a integrar as datas comemorativas de Ponta Grossa.
Conforme informou a prefeitura, a criação dessa data tem como objetivo intensificar ações de conscientização sobre segurança em ambientes aquáticos, como piscinas, praias, rios e lagos. A medida busca reduzir o número de acidentes por afogamento na região.
O Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos permite que órgãos da administração municipal e instituições parceiras desenvolvam campanhas educativas, palestras e atividades práticas sobre técnicas de salvamento e resgate aquático.
A lei também incentiva a participação de escolas, clubes, academias e centros comunitários na realização de eventos que promovam a importância da prevenção e da orientação sobre cuidados em ambientes com água.
A aprovação da legislação reforça o compromisso da prefeitura com políticas públicas de segurança e saúde dos munícipes. A data passa a fazer parte do calendário oficial a partir da sanção, permitindo que ações de prevenção sejam programadas anualmente no município.
