Desembargadora anulou bloqueio de 24 horas uma semana antes do primeiro turno das eleições no estado
TRE-AL suspendeu ordem que bloqueava o perfil do candidato Renan Filho no Instagram por 24 horas
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) suspendeu a ordem que determinava o bloqueio, por 24 horas, do perfil do candidato ao governo Renan Filho (MDB) no Instagram. A Meta foi orientada a não retirar a página do ar ou a restabelecer imediatamente o acesso público, caso a suspensão já tivesse sido aplicada.
Na tarde de domingo (27), o perfil de Renan Filho estava ativo. A nova decisão foi proferida no fim da noite de sábado (26) pela desembargadora eleitoral Natália França van Sohsten, após um pedido da defesa do candidato.
A magistrada entendeu que retirar toda a conta do ar, a uma semana do primeiro turno, prejudicaria a divulgação de propostas, compromissos de campanha e posicionamentos sem relação com o conteúdo questionado no processo. Segundo ela, isso representaria uma punição desproporcional.
A desembargadora acolheu parcialmente um mandado de segurança apresentado pela defesa do candidato contra a medida determinada anteriormente, no mesmo dia, pelo juiz auxiliar da propaganda do tribunal. O documento alcança apenas a suspensão integral do perfil. Continuam válidas a retirada do vídeo que motivou o processo e a proibição de restabelecer, republicar, compartilhar, impulsionar ou fazer novo carregamento do conteúdo.
Ao analisar o mandado de segurança, Natália Von Sohsten afirmou que a legislação permite a suspensão de perfis usados em campanhas eleitorais. A aplicação da medida, no entanto, exige demonstração concreta de necessidade, adequação e proporcionalidade. A magistrada considerou que o vídeo já havia sido retirado do ar em 24 de setembro, após outra ordem judicial. Além disso, não houve descumprimento de determinação, republicação do material ou demonstração de reincidência.
A disputa judicial começou por causa de um vídeo publicado em 22 de setembro no perfil oficial de Renan Filho. A propaganda abordava uma ação policial envolvendo contratos com a administração municipal, pagamentos, saques em espécie e a investigação sobre a origem e o destino de dinheiro apreendido. No material, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Marluce Caldas Bezerra, tia do também candidato ao governo alagoano e ex-prefeito de Maceió João Henrique Caldas (PSDB), o JHC, aparecia em uma composição gráfica formada por fotografias e linhas de conexão.
A representação foi apresentada pela coligação Alagoas Gigante.
