Registros aguardam julgamento ou decisão em recursos. Pablo Marçal teve candidatura barrada por inelegibilidade.
Uma semana antes das eleições, 827 candidatos ainda não têm a situação de seus registros definida pela Justiça Eleitoral, conforme dados do TSE.
A uma semana das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabiliza 827 candidatos cuja situação de registro permanece indefinida pela Justiça Eleitoral, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (28).
De um total de 20.987 pedidos de registro de candidatura apresentados, 20.160 já foram julgados, com mais de 90% sendo deferidos. Entre os 827 registros sem definição final estão candidaturas que ainda aguardam julgamento e casos que já foram analisados por tribunais regionais, mas tiveram a decisão contestada por meio de recurso que ainda não foi julgado pelo TSE.
Quando não há uma decisão definitiva até a data da eleição, o candidato pode disputar o pleito na condição de “sub judice”, segundo informou o tribunal. Nessa situação, o candidato segue com permissão para ter acesso a verbas de campanha e aparece normalmente na urna eletrônica, podendo receber votos. No entanto, se a candidatura for indeferida ao final do processo, os votos recebidos serão anulados.
Entre os candidatos à Presidência da República, todos os registros já foram analisados. A única candidatura que não foi deferida é a de Pablo Marçal (PRTB), que teve o registro barrado por estar inelegível em razão de uma condenação relacionada às eleições de 2024. Segundo o processo, o empresário promoveu a publicação em massa de vídeos curtos nas redes sociais mediante a promessa de prêmios em dinheiro aos produtores de conteúdo que obtivessem mais visualizações. A Justiça Eleitoral considerou que a conduta configurou “uso indevido dos meios de comunicação social, abuso de poder econômico e captação e gastos ilícitos de recursos de campanha”.
Após o indeferimento de Marçal, o PRTB indicou Leonardo Avalanche para disputar a Presidência em seu lugar. O registro de Avalanche é, entre as candidaturas presidenciais, o único que ainda aguarda definição.
Entre os candidatos a deputado federal, 331 ainda têm situação pendente. No caso dos candidatos ao Senado, são 35 registros sem definição final. Para os governos estaduais, 22 candidaturas ainda estão nessa situação. Entre elas está a de Dr. Furlan, candidato ao governo do Amapá. O julgamento de seu registro foi interrompido na semana passada após um pedido de vista do ministro André Mendonça, do TSE. Furlan foi alvo de uma operação da Polícia Federal quando ainda era prefeito de Macapá e renunciou ao cargo para disputar o governo estadual. O Ministério Público Eleitoral sustenta que a renúncia teve como objetivo evitar um processo que poderia resultar em sua inelegibilidade.
Os julgamentos dos registros pendentes devem prosseguir até a data das eleições, conforme o cronograma da Justiça Eleitoral.
