Embates entre as duas cortes se acumularam ao longo do ano e atingiram novo patamar às vésperas do primeiro turno eleitoral
Conflitos entre STF e TSE marcaram o primeiro turno das eleições, culminando no cancelamento do debate presidencial da TV Globo nesta quinta-feira
Os conflitos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcaram o primeiro turno das eleições, culminando no cancelamento do debate presidencial da TV Globo. Segundo analista de Política da CNN Matheus Teixeira, os embates entre as duas cortes se acumularam ao longo do ano e atingiram novo patamar às vésperas da votação.
A emissora cancelou o debate que estava marcado para quinta-feira (1º). Os candidatos Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo) já se encontravam na emissora quando a decisão foi anunciada. O cancelamento veio após decisões judiciais envolvendo as duas cortes.
Os atritos entre as cúpulas do STF e do TSE remontam a março, quando se iniciou uma disputa em torno da sucessão do governo do Rio de Janeiro após a cassação do mandato de Cláudio Castro. De acordo com Matheus Teixeira, o TSE entendia que a ordem deveria levar a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a assumir o comando do governo. O STF, porém, decidiu diferentemente, e o desembargador Ricardo Couto assumiu o Palácio das Laranjeiras, contrariando a posição da Corte Eleitoral.
Na semana anterior ao primeiro turno, o embate ganhou novo capítulo. O ministro do TSE André Mendonça determinou a remoção de diversas publicações relacionadas à polêmica sobre a padroeira Nossa Senhora. Dias depois, Flávio Dino, do STF, derrubou a decisão do colega, sobrepondo-se à Corte Eleitoral.
Segundo Matheus Teixeira, a crítica da cúpula do TSE ao STF não se limita ao mérito das decisões, mas também à forma como elas têm sido tomadas. “O caminho natural de um recurso contra decisões do TSE é a apresentação de um recurso extraordinário depois de encerrado o debate na Corte Eleitoral.”
Na véspera do primeiro turno, o ministro do STF Gilmar Mendes tomou decisão que contrariou diretamente o TSE. O presidente da Corte Eleitoral, Kassio Nunes Marques, havia entendido que a TV Globo não teria obrigação de convidar o candidato Renan Santos (Missão) para o debate, diferentemente do que havia decidido em relação a Romeu Zema (Novo). Gilmar Mendes, porém, determinou que a emissora deveria convocar Renan Santos, decisão tomada por meio de petição incidental.
