Coligação pede liminar após TSE anular votos de Garotinho. Decisão rápida é esperada antes da retomada de propaganda nesta sexta-feira.
Coligação de Eduardo Paes protocolou pedido no STF nesta quinta-feira para suspender decisão do TSE que anulou votos de Anthony Garotinho.
A coligação “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir”, que apoia o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD), protocolou nesta quinta-feira (8) um pedido no Supremo Tribunal Federal para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que anulou votos de Anthony Garotinho (Republicanos) para o governo do estado. O pedido solicita uma liminar que garanta a realização do segundo turno na eleição estadual.
Segundo a coligação, a anulação dos votos de Garotinho abre margem para vitória em primeiro turno de Douglas Ruas, candidato do PL. A urgência do pedido é justificada pela retomada da propaganda eleitoral nesta sexta-feira (9). Conforme alegado no processo, a demora em garantir o segundo turno prejudicaria o acesso do segundo colocado ao horário eleitoral gratuito desde o início da campanha.
Integrante da campanha de Paes argumenta que o fato de o impasse envolver o terceiro maior colégio eleitoral do país deve pressionar o STF a decidir rapidamente. Outro fator de pressão citado é a situação do governo do Rio de Janeiro, que está sob comando interino do desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça, desde a renúncia de Cláudio Castro em março.
O pedido de indeferimento da candidatura de Garotinho partiu da própria campanha de Paes, que tentou impedir a presença do ex-governador nos debates e na propaganda eleitoral. Após Garotinho ir às urnas, a coligação alega agora que seus votos não podem ser invalidados, mesmo após o candidato ter anunciado a desistência da disputa na segunda-feira (5).
Aliados de Paes argumentam que a decisão do TSE de invalidar os votos de Garotinho não foi unânime, o que reforça a necessidade de questioná-la no STF. Cinco ministros votaram pela anulação: Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior defenderam a manutenção dos votos no cálculo dos percentuais e a realização do segundo turno.
No pedido protocolado, a coligação solicita que André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques sejam excluídos da análise do caso. A etapa final da votação está marcada para 25 de outubro.
