Desoneração de PIS/Cofins e Cide sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, válida por um mês
O governo vai zerar a tributação federal sobre gasolina, aumentando a desoneração de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Medida é válida por um mês.
O Ministério do Planejamento e Orçamento vai zerar a tributação federal sobre gasolina. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 9 de outubro, pelo ministro Bruno Moretti em entrevista coletiva de imprensa.
A desoneração de PIS/Cofins e Cide sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, segundo informou Moretti. O impacto orçamentário da medida passa de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,8 bilhões por mês.
A medida terá validade de um mês. De acordo com o governo, será mantida a premissa de “neutralidade fiscal” durante o período.
O anúncio foi realizado também com a participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan. Em sua fala, Durigan afirmou que o compromisso do governo é editar Medida Provisória do Imposto Seletivo após as eleições.
Durigan também defendeu a implementação do split payment, sistema criticado pela equipe de Flávio Bolsonaro.
O governo aponta como justificativa para a desoneração o fato de os preços de gasolina estarem em patamar acima do verificado no período anterior à guerra no Oriente Médio. Segundo a avaliação governamental, o avanço de preço é causado pela situação geopolítica internacional.
O PIS/Cofins é um tributo federal que recai sobre a receita bruta das empresas. A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) é uma taxa específica sobre combustíveis. Ambas as contribuições incidem sobre o preço da gasolina nas bombas.
