Ministério da Fazenda abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões na sexta-feira para financiar produção e importação de diesel e outros combustíveis
Ministério da Fazenda mantém projeção de R$ 40 bilhões em custos com medidas de mitigação da alta de combustíveis após abrir crédito extraordinário
O Ministério da Fazenda manteve a projeção do custo fiscal total das medidas de mitigação da alta dos combustíveis em aproximadamente R$ 40 bilhões nesta segunda-feira (12). Na sexta-feira anterior (9), o governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para financiar subsídios à produção e importação de combustíveis no país.
“Os R$ 7,52 bilhões em créditos extraordinários abertos pela MP nº 1.395/2026 já estão incluídos na estimativa de aproximadamente R$ 40 bilhões para as medidas de mitigação da alta dos combustíveis, não representando, portanto, um custo adicional”, informou a pasta em nota.
Do montante autorizado, R$ 6,17 bilhões (82% dos recursos) serão destinados à subvenção econômica para a produção e a importação de óleo diesel de uso rodoviário. O restante, R$ 1,35 bilhão, será direcionado a subsídios para outros combustíveis derivados de petróleo.
Em uma tentativa de frear a alta dos combustíveis devido à volatilidade do petróleo, a equipe econômica anunciou novas medidas para baratear os preços da gasolina, do etanol e do diesel. Somadas, as desonerações e subvenções sobre os três combustíveis tiveram custo de R$ 5,2 bilhões pelos trinta dias subsequentes aos anúncios.
As ações incluem ampliar a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina, zerando os tributos sobre o combustível. A decisão custou R$ 2,8 bilhões naquele período de trinta dias. O governo manteve a desoneração de R$ 0,19 centavos por litro do etanol e ampliou a subvenção do combustível de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, de acordo com legislação que determina a competitividade de combustíveis renováveis frente aos fósseis. O impacto fiscal dessa medida foi de R$ 800 milhões por mês.
Foi implementada também uma nova subvenção especificamente ao diesel importado, de R$ 1,40 por litro. Esse benefício teve custo adicional de R$ 1,6 bilhão nos trinta dias posteriores ao anúncio.
Desde março, o governo federal anunciou uma série de medidas para mitigar a alta dos combustíveis causada pelo conflito no Irã. De acordo com a equipe econômica, as ações serão compensadas pelas receitas extraordinárias previstas com a alta do petróleo. O Ministério da Fazenda estima que as receitas extraordinárias com petróleo devem alcançar R$ 67,5 bilhões em 2026, considerando arrecadação com imposto de exportação, receitas adicionais com venda de óleo, participação de óleo e royalties.
