Ministro do STF flexibiliza restrição de 90 dias, mas proíbe uso político a 13 dias do segundo turno
O ministro Alexandre de Moraes autorizou Flávio Bolsonaro a visitar o pai preso, mas mantém proibição de exploração eleitoral a 13 dias do segundo turno.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 12 de outubro, que Flávio Bolsonaro (PL) retome as visitas ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília.
A decisão chega a 13 dias do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro, quando Flávio Bolsonaro enfrenta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro flexibilizou uma restrição que vigorava desde julho, mas manteve proibições expressa. Moraes determinou que as visitas continuem submetidas às condições de segurança já fixadas e proibiu expressamente qualquer finalidade político-eleitoral. Também permanece vedada a divulgação de manifestações ou declarações de Jair Bolsonaro, inclusive por intermédio de terceiros.
A restrição anterior havia sido imposta após um episódio ocorrido em julho. Segundo a decisão que embasou a suspensão, Flávio Bolsonaro divulgou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai com conteúdo político. Moraes considerou que o expediente contrariava as medidas cautelares que impediam Jair Bolsonaro de fazer manifestações políticas por meio das redes sociais, inclusive utilizando terceiros.
Na ocasião, a carta apresentava Flávio Bolsonaro como porta-voz político do ex-presidente e continha manifestação favorável à candidatura do filho. Foi justamente esse precedente que levou Moraes a impor a suspensão de visitas durante três meses.
Jair Bolsonaro continua sendo a principal referência política e eleitoral do campo bolsonarista, enquanto Flávio Bolsonaro disputa o Palácio do Planalto contra Lula. Mesmo sem autorização para explorar eleitoralmente os encontros, a retomada do contato pessoal entre pai e filho ocorre no trecho mais sensível da campanha presidencial.
A flexibilização integra uma sequência de decisões favoráveis ao bolsonarismo. Na semana anterior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia anulado os votos atribuídos a Anthony Garotinho (Republicanos), que na retotalização garantiu a eleição no primeiro turno de Douglas Ruas (PL). Com isso, Lula perdeu seu palanque no segundo turno no Rio de Janeiro.
