Após multa de R$ 7,5 milhões, Tribunal discutirá se empresa deu tratamento privilegiado à candidatura bolsonarista
TSE marca novas sessões para avaliar papel da Meta nas eleições e ação sobre suposto favorecimento a Flávio Bolsonaro após multa de R$ 7,5 milhões
O Tribunal Superior Eleitoral prevê novas sessões para discutir o papel da Meta nas eleições brasileiras e uma ação que aponta suposto favorecimento à candidatura de Flávio Bolsonaro. A Corte já determinou uma multa de R$ 7,5 milhões contra a empresa pelo descumprimento parcial de determinações destinadas a garantir tratamento igualitário aos candidatos durante o processo eleitoral.
Segundo informações de interlocutores e ministros do TSE obtidas pela CNN Brasil, embora a punição tenha sido aplicada, o assunto está longe de ser encerrado. Um dos capítulos mais relevantes ainda a ser discutido é a ação sob responsabilidade do ministro Cueva, que aponta abuso de poder econômico pela campanha de Flávio Bolsonaro, sob alegação de que a Meta teria concedido tratamento privilegiado à sua candidatura.
De acordo com fontes da CNN Brasil, em algumas conversas internas, a própria empresa admitiu que houve falhas técnicas aptas a restringir conteúdos do presidente Lula durante a campanha eleitoral. Ao mesmo tempo, o algoritmo teria funcionado de forma mais favorável à campanha de Flávio Bolsonaro.
Essa ação não foi tratada na sessão realizada pelo TSE, mas é considerada uma das mais importantes do que se convencionou chamar, em Brasília, de “terceiro turno das eleições” — as repercussões jurídicas que se desenrolam após a declaração do vencedor.
O TSE deverá se reunir novamente para debater qual foi o impacto das atitudes da Meta nas eleições brasileiras e se houve ou não benefício real à candidatura de Flávio Bolsonaro.
A Meta foi punida por não cumprir satisfatoriamente todas as medidas determinadas pelo TSE. Entre as irregularidades apontadas, a empresa teria apresentado informações descontextualizadas e entregado relatórios em inglês — situação que levou o ministro Belize a cobrar que os documentos fossem elaborados em língua portuguesa, dado que a jurisdição é brasileira.
Além disso, a Meta teria fixado prazos por conta própria, ignorando aqueles impostos pelo Tribunal. Apesar do valor considerado simbólico diante das finanças da empresa, a multa representou um recado claro do TSE de que não tolerará o descumprimento de decisões judiciais, mesmo por parte de grandes companhias americanas.
Não se entrou, no entanto, no mérito do desequilíbrio ou não desses descumprimentos para o resultado do processo eleitoral. O TSE ainda não divulgou data específica para as próximas sessões sobre o tema.
