Ex-secretário investigado tem defesa que solicita impedimento do ministro Edson Fachin
Defesa de ex-secretário solicita declaração de impedimento do ministro Edson Fachin em processo sobre investigação de coação a fonte jornalística
Advogados do ex-secretário Raimundo Cutrim solicitaram ao ministro Edson Fachin que se declare impedido de atuar no processo em que o cliente é investigado por coação a fonte de jornalista.
A defesa apresentou moção formal ao Superior Tribunal de Justiça argumentando existência de motivo que desabilitaria o magistrado para prosseguir na condução do caso. Conforme a petição, circunstâncias da investigação demandam substituição do julgador.
Raimundo Cutrim é alvo de apuração que envolve pressão alegadamente exercida contra profissional de imprensa. A investigação tramita sob sigilo parcial no âmbito do Judiciário federal.
O pedido de suspeição segue procedimento padrão do Sistema de Justiça. Caberá ao ministro Edson Fachin pronunciar-se sobre o requerimento da defesa em prazo definido pelo regimento interno.
O caso insere-se em contexto de tensão entre poderes e liberdade de imprensa, com repercussão entre órgãos de comunicação. Advogados de Cutrim argumentam que continuidade do magistrado comprometeria direito de defesa adequada.
A defesa aguarda resposta do ministro Fachin sobre o pedido de impedimento antes de prosseguimento processual.
